Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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020.2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ ESTADO DA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
