Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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020.2021
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06/05/2021 | Atos Oficiais |
Decretos | Estabelece novas medidas restritivas em relação às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. | Visualizar |
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005-2025
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28/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
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007/2025
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12/03/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ ESTADO DA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2025
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03/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2025
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02/01/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE." | Visualizar |
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003/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2025
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03/02/2025 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2022
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03/01/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, Á LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). | Visualizar |
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003/2022
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01/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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005/2022
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24/02/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL OS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA), 01 E 02 DE MARÇO (TERÇA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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006/2022
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03/03/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2022
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01/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2022
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07/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2022
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19/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 21 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRADENTES, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2022
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26/04/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECATÓRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO. | Visualizar |
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011/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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012/2022
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02/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: INSTITUI O CGPI-COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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013/2022
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03/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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014/2022
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14/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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015/2022
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30/05/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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016/2022
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21/06/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL. | Visualizar |
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017/2022
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01/07/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2022
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01/08/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2022
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01/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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020/2022
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04/09/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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021/2022
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03/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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024/2022
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26/10/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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025/2022
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03/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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026/2022
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30/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2022
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01/11/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM. | Visualizar |
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028/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE. | Visualizar |
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029/2022
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23/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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030/2022
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26/12/2022 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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001/2023
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31/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O RETEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2023
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03/01/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA, ESTABELECE O GRONOGRAMA MENSAL DE DESENBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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004/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUIDA COMO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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006/2023
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02/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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007/2023
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29/03/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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008/2023
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03/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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009/2023
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25/04/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-UFM COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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010/2023
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02/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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011/2023
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17/05/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO POVOADO VÁRZEA RODONDA, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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012/2023
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01/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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013/2023
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05/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), E FERIDO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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014/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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016/2023
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20/06/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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017/2023
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03/07/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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018/2023
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01/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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019/2023
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25/08/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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020/2023
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12/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- (IRRF), INSIDENTE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Visualizar |
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021/2023
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28/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA 5ª TRAVESSA TENENTE DOMINGOS GOMES, S/N, CENTRO INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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022/2023
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04/09/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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023/2023
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02/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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024/2023
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10/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA-PADROEIRA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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025/2023
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23/10/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MDR. | Visualizar |
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026/2023
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01/11/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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027/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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028/2023
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01/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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029/2023
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27/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA)TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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031/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADIQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | Visualizar |
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032/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA" | Visualizar |
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033/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." | Visualizar |
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034/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL" | Visualizar |
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035/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA" | Visualizar |
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036/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | "REGULAMENTA O CREDÊNCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES." | Visualizar |
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037/2023
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29/12/2023 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: "REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL" | Visualizar |
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001/2024
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04/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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002/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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003/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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004/2023
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04/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO DE 2024 (QUARTA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUÍDO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
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005/2024
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01/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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006/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO 1º DISTRITO CARAIBEIROS, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. | Visualizar |
