s/n
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13/04/2023 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025.
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s/n
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30/01/2024 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE).
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s/n
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30/01/2024 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Relação Municipal de Serviços de Saúde de Inajá.
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s/n
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23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.
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s/n
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14/06/2021 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE PARA O ANO LETIVO 2021, EDITAL Nº 001/2021.
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s/n
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30/04/2021 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAO TEMPORARIA E FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS Elou SÉRIES E FINAIS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021.
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s/n
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30/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
A Secretaria de Educação do Município de Inajà-PE , pessoa jurídica de direto público interno, inscrita no C.N.P.J nº 31.036.625/0001-37, declara para os devidos fins, que as Escolas Municipais atenderam todas as demandas de vagas de creche. Inexistindo assim lista de espera.
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s/n
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26/07/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE.
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s/n
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26/07/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
Resposta do Recurso impetrado contra o Resultado preliminar do Edital SME 001/2023.
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s/n
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26/07/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA APÓS RECURSO.
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s/n
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA E DA PROVA ESCRITA.
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s/n
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15/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS TÍTULOS E DA ENTREVISTA.
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s/n
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA) APÓS RECURSOS.
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s/n
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12/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PUBLICACÃO DO CRONOGRAMA DAS ENTREVISTAS.
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s/n
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE - PROVA ESCRITA - GABARITO OFICIAL.
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s/n
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
RESULTADO DA PROVA ESCRITA (OBJETIVA E DISCURSIVA).
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s/n
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (EDITAL Nº 001/2023).
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s/n
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17/08/2023 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
VALIDAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ- PE.
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047-2023
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31/03/2023 |
Educação |
Portarias |
Art.1º. NOMEAR a Sra. JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá -PE.
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046-2023
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31/03/2023 |
Educação |
Portarias |
Art.1º. EXONERAR a Sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO do cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE. com seus efeitos a partir 01 de abril 2023.
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020.2021
|
06/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece novas medidas restritivas em relação
às atividades sociais e econômicas, no período de 08 a 22 de
maio de 2021, para enfrentamento da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente do novo
Coronavírus e dá outras providências.
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1332-2021
|
29/03/2021 |
Educação |
Leis |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controlo Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica o de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, com conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 do dezembro de 2020.
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486-2021
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10/08/2021 |
Educação |
Portarias |
Art.1º. NOMEAR a sra. MARCELA DANIELLY LIMA FREIRE CARVALHO para o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá —PE, a partir da presente data.
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434-2022
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27/12/2022 |
Educação |
Portarias |
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Acompanhamento, Controle Social; Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb (Período 2023-2026).
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001-A-2021
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04/01/2021 |
Educação |
Portarias |
Exonera servidor ocupante de Cargo Comissionado do Município de Inajá - PE.
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s/n
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31/03/2021 |
Coronavírus |
Plano de Contigência |
PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA O NOVO CORONA VÍRUS HUMANO (COVID- 19) DO MUNICÍPIO DE INAJÁ -PE.
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s/n
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19/01/2023 |
Educação |
Ata de Posse |
Ata de posse eleição do Presidente CACS.
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004-2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ANA MARIA FERRREIRA LIMA FREIRE.
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s/n
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16/06/2014 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Dispõe sobre alteração da tabela, anexo I, constante da Lei Municipal Nº 1.131/2007 e dá outras providências.
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001-2023
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31/01/2023 |
Educação |
Decreto |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.355, de 18 de outubro de 2022, a fim de estabelecer os critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiários do pagamento extraordinário do passivo FUNDEF e dá outras providências.
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007-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - JOSÉ LIMA DOS SANTOS.
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008-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA.
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s/n
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10/08/2021 |
Educação |
Termo de Posse |
Termo de posse da Sra. Marcela Danielly Lima Freire Carvalho para o cargo em comissão de secretária de educação municipal do município de Inajá - PE.
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s/n
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31/03/2023 |
Educação |
Termo de Posse |
Termo de posse da Sra. Juliana de Azevedo Ferreira para o cargo em comissão de secretário de educação municipal do município de Inajá - PE.
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009-2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - MANOEL WILIANS GOMES DA CUNHA.
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011-2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - JULIANA DE AZEVEDO FERREIRA.
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012-2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREITE.
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s/n
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30/12/2022 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2002 - INAJÁ - PE.
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s/n
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31/12/2003 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2003 - INAJÁ - PE.
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014-2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ANA KARINY ARAUJO RODRIGUES CABRAL.
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s/n
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31/12/2004 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2004 - INAJÁ - PE.
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s/n
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30/12/2005 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2005 - INAJÁ - PE.
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015-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES.
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s/n
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29/12/2006 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2006 - INAJÁ - PE.
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016-2025
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03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ELIZABETE MARIA DA SILVA.
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018-2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - MANOEL WILLIANS GOMES DA CUNHA.
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s/n
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31/12/2001 |
Educação |
Precatório Fundeb |
Lista a quem faz JUZ receber o abono dos precatórios do FUNDEF ano 2001 - INAJÁ - PE.
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052-2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - WALDEMIR VIERA NUNES.
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054-2025
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ELISABETE MARIA DA SILVA.
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135-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ANA MARIA FERREIRA LIMA FREIRA.
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142-2021
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01/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - JÔNATAS ANDERSON LIMA FREIRA.
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486-2021
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10/08/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - MARCELA DANIELLY LIMA FREIRA CARVALHO.
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2022
|
10/08/2022 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de finanças, Saúde, Educação e Assistência Social em razão do princípio da segregação de
funções na administração pública.
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2025
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13/01/2025 |
Atos Oficiais |
Declaração |
Delegada a competência de ordenador de despesas aos Secretários Municipais de Finanças, Saúde, Educação e
Assistência Social em razão do princípio da segregação de funções na administração pública.
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0954-1993
|
04/05/1993 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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1001-1997
|
04/07/1997 |
Legislação |
Leis |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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1288-2018
|
21/06/2018 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
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1328-2020
|
02/12/2020 |
Legislação |
Leis |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.
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1337-2021
|
20/08/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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1339-2021
|
15/10/2021 |
Legislação |
Leis |
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
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1343-2021
|
26/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Orçamento Programa Anual do Município de Inajá -PE Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
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s/n
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29/11/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2020.
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1342-2021
|
26/11/2021 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.
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s/n
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29/11/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2019.
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0917-1990
|
09/12/2002 |
Legislação |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Inajá.
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s/n
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15/12/2021 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2018.
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s/n
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07/03/2022 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2017.
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s/n
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29/11/2023 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2016.
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1151-2009
|
18/06/2019 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o sistema de Controle Interno Municipal nos Termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a unidade de Controle Interno do município de Inajá e dá outras providências.
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s/n
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19/06/2024 |
Legislativo |
Apreciação das Contas do Executivo |
Julgamento das contas do exercício financeiro de 2015.
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2021
|
26/03/2022 |
Controle Interno |
Parecer |
Parecer do Exercício 2021
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2021
|
20/03/2021 |
Controle Interno |
Relatório Anual do Controle Interno |
Relatório Anual do Controle Interno
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2024
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10/01/2024 |
Controle Interno |
Manuais do Controle Interno |
Este manual tem como objetivo fornecer orientações técnicas para a gestão pública sobre os procedimentos de controle interno e fiscalização nos processos licitatórios, em conformidade com a nova lei de licitações.
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001/2021
|
05/04/2021 |
Controle Interno |
Recomendações |
Estabelece critérios e diretrizes para conferir
maior transparência e melhores controles
interno, externo e social sobre o Plano de
Vacinação contra a COVID-19 no Município de
Inajá-PE.
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02/2022
|
03/02/2022 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório.
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003/2022
|
03/01/2022 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes destra instrução na prática das atividades do Departamento de Contabilidade.
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004/2022
|
03/01/2022 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades.
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005/2022
|
03/01/2022 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
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002/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos [Orgãos da Administrçação Direta e Indiretaa
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003/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos constantes desta Instrução normativa nas práticas das atividades do Departamento de Contabilidade.
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004/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a rotina e os procedimentos a serem observados n geração de gastos através de compras e contratação de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório.
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005/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção de procedimentos constantes desta instrução normativa na prática de suas atividades do Departamento de Compras e Licitação e Almoxarifado.
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006/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre as medidas de segurança no transporte escolar a serem adotadas pelos titulares dos Poderes Executivos Municipais, Secretaria de Transportes e da Secretaria Municipal de Educação.
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001/2023
|
16/01/2023 |
Controle Interno |
Instruções Normativas |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos ao Departamento de Administração constantes desta Instrução Normativa na prática de suas atividades.
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
|
25/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022.
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001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022
|
18/01/2021 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2021.
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 02 AO EDITAL Nº 001/2022
|
20/01/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL Nº 001/2022
|
26/01/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022.
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04 AO EDITAL Nº 001/2022
|
24/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022.
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001/2022
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 05 AO EDITAL Nº 001/2022
|
10/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICA O EDITAL Nº 001/2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE INAJÁ, PARA O ANO LETIVO 2022.
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS.
|
14/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022.
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS.
|
15/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
ERRATA Nº01 DO EDITAL Nº 001/2022 DO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022.
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS.
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18/01/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022.
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS
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22/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RESPOSTA AOS RECURSOS INTERPOSTOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO E CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022
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001/2022
LISTA NOMINAL DOS CANDIDATOS
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25/03/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RESULTADO FINAL DA PROVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022.
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001/2022
LISTA OFICIAL DAS INSCRIÇÕES VALIDADAS DOS CANDIDATOS INSCRITOS
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18/02/2022 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS ANOS E/OU SÉRIES INICIAIS E FINAIS, PSICOPEDAGOGO CLÍNICO E INSTITUCIONAL, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, PARA O ANO LETIVO 2022. EDITAL Nº 001/2022.
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2021
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09/01/2022 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2021
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2022
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01/11/2023 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2022
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2023
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18/03/2024 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2023
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2022
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02/05/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2022.
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2023
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23/10/2023 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2023.
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2024
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18/07/2024 |
Saúde |
Programação Anual de Saúde |
Programação Anual de Saúde - 2024.
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6879683
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE INAJA
CNES da Unidade: 6879683
ATENDE SUS: SIM
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9019049
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DA REDE DE FRIO DE INAJA
CNES da Unidade: 9019049
ATENDE SUS: SIM
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7819749
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE INAJA
CNES da Unidade: 7819749
ATENDE SUS: SIM
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9963421
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE
CNES da Unidade: 9963421
ATENDE SUS: SIM
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0209082
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ATENDIMENTO A COVID DE INAJA
CNES da Unidade: 0209082
ATENDE SUS: SIM
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9515941
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
CNES da Unidade: 9515941
ATENDE SUS: SIM
Mais Informações (Clique Aqui)
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2634252
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
COORDENACAO DO PACS
CNES da Unidade: 2634252
ATENDE SUS: SIM
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2703068
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA
CNES da Unidade: 2703068
ATENDE SUS: SIM
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7374534
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
POLO BASE KAMBIWA TUXA
CNES da Unidade: 7374534
ATENDE SUS: SIM
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6498493
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INAJA
CNES da Unidade: 6498493
ATENDE SUS: SIM
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2831996
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UBS ALBERTO FREIRE DE AZEVEDO
CNES da Unidade: 2831996
ATENDE SUS: SIM
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6439381
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA BAIXA DA ALEXANDRA
CNES da Unidade: 6439381
ATENDE SUS: SIM
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7875185
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DA SAUDE INDIGENA ALDEIA PEREIROS
CNES da Unidade: 7875185
ATENDE SUS: SIM
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7906412
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA FUNIL
CNES da Unidade: 7906412
ATENDE SUS: SIM
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7906404
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ALDEIA TEAR
CNES da Unidade: 7906404
ATENDE SUS: SIM
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2634236
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ALTO DO JORRO
CNES da Unidade: 2634236
ATENDE SUS: SIM
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6755550
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ARMANDO TIMOTEO
CNES da Unidade: 6755550
ATENDE SUS: SIM
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2634244
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOM SERA
CNES da Unidade: 2634244
ATENDE SUS: SIM
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2634228
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA LAGOA DO MEIO
CNES da Unidade: 2634228
ATENDE SUS: SIM
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3916723
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TENENTE DOMINGOS GOMES
CNES da Unidade: 3916723
ATENDE SUS: SIM
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3996913
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30/05/2025 |
Saúde |
Estabelecimento e Serviços de Saúde |
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TIMBURUNA
CNES da Unidade: 3996913
ATENDE SUS: SIM
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1028/2001
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20/02/2001 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Inajá.
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s/n
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20/02/2001 |
Atos Oficiais |
Estatuto |
ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ.
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1384-2024
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26/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as diretrizes pra a elaboração da lei
Orçamentário pra o exercício de 2025 e de outras
providências.
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1379-2024
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20/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores
Municipais e dá outras providências.
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1380-2024
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20/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências.
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1381-2024
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20/02/2024 |
Legislação |
Leis |
Autoriza a aquisição de O1 (um) terreno pelo Município de Inajá/PE, para Construção de uma quadra poliesportiva,
na sede de nosso município e adota outras providências.
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1383-2024
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26/08/2024 |
Legislação |
Leis |
Institui o Serviço de Acolhimento para crianças e adolescentes de Inajá — PE. na modalidade Abrigo e dá
outras providências.
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1385-2024
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09/09/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de Inajá-PE e dá outras providências.
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1386-2024
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10/10/2024 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do SIMPOA - Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem Animal, e dá outras
providências.
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1387-2024
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10/10/2024 |
Legislação |
Leis |
Confere ao evento "TRILHA PÉ DE SERRA" a obtenção do titulo de Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Inajá, e inclui no calendário oficial do município e dá outras providências.
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1362-2023
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25/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Estabelece a Estrutura e 0 Funcionamento do Conselho
Tutelar de Inajá-PE e de outras providências.
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1364-2023
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27/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no
Munícipio de Inajá e dá providências
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13621-2023
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31/01/2023 |
Legislação |
Leis |
Cria os cargos de provimento comissionado da câmara municipal de inajá e os salários.
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1363-2023
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10/04/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dá outras providências.
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1365-2023
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09/05/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores
Municipais e dá outras providências.
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1366-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispões sobre o reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências.
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1371-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas com o casamento civil denominado "casamento coletivo".
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1372-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino dos hinos nacional, estadual e municipal nas escolas de ensino
fundamental e médio.
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1373-2023
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20/09/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de
Enfermagem e da Parteira.
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1374-2023
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26/10/2023 |
Legislação |
Leis |
Promove adequação orçamentária no âmbito do município de inajá - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal de 2023.
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1367-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais - OS, no âmbito do Município de Inajá/PE.
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1368-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Altera a alíquota patronal de que trata o Art. 10º Da Lei 1.327/2020 e implementa o Plano de Amortização do Déficit Atuarial através da Contribuição Suplementar do Município de Inajá para o de Previdência Municipal de Inajá e dá Outras Providências
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1370-2023
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30/06/2023 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Projeto de Incentivo Escolar para meninas denominado "Debutante Nota 10".
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1347-2022
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10/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Concede reajuste do piso salarial dos cargos de Técnico Administrativo l, Técnico Administrativo II e Técnico
Administrativo III do Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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1348-2022
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30/03/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Doação de um Imóvel Rural para a CTR LAGOA GRANDE- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LAGOA GRANDE-PE LTDA, e da outras providências.
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1349-2022
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23/05/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Educação Básica no Munícipio de Inajá e outras providências.
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1350-2022
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29/06/2022 |
Legislação |
Leis |
Inclui o art. 15-A na Lei Complementar nº 37/2006, que dispõe sobre a Taxa de Administração do Fundo de Previdência Própria dos Servidores Públicos do Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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1351-2022
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04/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Considerando a Emenda Constitucional 120, que acrescentou os SS 7º, 8º, 9º, 10º e 11º ao artigo 198 da
Constituição Federal e as portarias I .445 de 14 de junho de 2022 do Ministério da Economia, Portaria GM/MS 1.971 de 30 junho 2022 e a Podaria GM/MS 2.109 de 30 de junho 2022 que estabelece reajustando do Piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias a nível municipal e dó outras providências.
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1354-2022
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26/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre concessão de diárias e ressarcimento de combustível a vereadores e servidores da câmara municipal de Inajá-pe, e dá outras providências.
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1352-2022
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04/08/2022 |
Legislação |
Leis |
Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Inajá e dá outras
providências.
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1355-2022
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18/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o rateio dos valores recebidos, por precatório, de diferenças devidas pela União do complemento do FUNDEF e dá outras providências.
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1356-2022
|
25/10/2022 |
Legislação |
Leis |
Regulamenta o serviço de transporte escolar no município de inajá - pe, e dá outras providências.
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1359-2022
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15/12/2022 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre as aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência dos servidores públicos ocupantes de cargo de provimento efetivo de que tratam as leis municipais nºs 1104 de 15 de julho de 2005; 1121 de 26 de setembro de 2006; 1327 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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2025
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10/01/2025 |
Recursos Humanos |
Lista de Estagiários |
A Prefeitura Municipal de Inajá declara, para os devidos fins, que não contou com estagiários em seu quadro de colaboradores, no período de 2025.
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005-2025
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28/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO PARA OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ - PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001-2025
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27/01/2025 |
Controle Interno |
Orientação Técnica |
Dispões sobre as normas e procedimentos para os Transportes e Frota adotados pela Administração Direta e Indireta do Município de Inajá-PE.
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006/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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007/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA
AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO
MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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30/12/2022 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2022.
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s/n
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29/12/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2023.
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s/n
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31/12/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Inscritos da Dívida Ativa referente ao exercício de 2024.
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2015-2025
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23/06/2015 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Plano Municipal de Educação
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s/n
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24/04/2025 |
Governo Digital |
Norma de Regulamentação da Lei nº 14.129/2021 |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
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003-2025
|
24/04/2025 |
Atos Oficiais |
Orientação Técnica |
Institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito do Poder Executivo do Município de Inajá-PE e demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
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002-2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Orientação Técnica |
Dispõe sobre a adoção dos procedimentos para o Gabinete do Prefeito e da Administração Geral dos (Órgão da Administração Direta e Indireta).
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007/2024
|
15/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ ESTADO DA PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2025
|
03/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2025
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02/01/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL E REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE."
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003/2025
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2025
|
03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/2025
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01/04/2025 |
Saúde |
Lista de Espera de Regulação |
Lista de espera de regulação para acesso a consultas, exames e serviços médicos.
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017/2025
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08/05/2025 |
Boas Práticas |
Processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar |
Dispõe sobre os critérios para provimento da função de Diretor de Unidade Escolar das instituições municipais de ensino e regulamenta os indicadores de avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências.
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344/2025
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08/05/2025 |
Boas Práticas |
Processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal responsável pelo processo seletivo para provimento da função de Diretor Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme Decreto Municipal nº 017, de 08 de maio de 2025.
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1294/2018
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14/12/2018 |
Tributário |
Código Tributário |
EMENTA: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis.
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s/n
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14/05/2025 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO S 3º, DO ART. 37 E NO S 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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s/n
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18/05/2025 |
Saúde |
Relatório de Gestão Municipal da Saúde |
Relatório de Gestão Municipal de Saúde - 2024
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2025
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15/05/2025 |
Saúde |
Medicamentos de Alto Custo |
Procedimentos para obtenção de medicamentos de alto custo.
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s/n
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22/05/2025 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), referente ao exercício de 2025.
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001-2025
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21/05/2025 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
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001/2022
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03/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS, Á LUZ DO PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, PARA CONTER A PROLIFERAÇÃO E O CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).
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003/2022
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01/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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005/2022
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24/02/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL OS DIAS 28 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA), 01 E 02 DE MARÇO (TERÇA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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006/2022
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03/03/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2022
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01/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2022
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07/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2022 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2022
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19/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 21 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE TIRADENTES, E PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2022
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26/04/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECATÓRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, Á POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
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011/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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012/2022
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02/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: INSTITUI O CGPI-COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE.
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013/2022
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03/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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014/2022
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14/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 16 DE JUNHO DE 2022 (QUINTA-FEIRA) DIA DE CORPUS CHRISTI, E PONTO FACULTATIVO O DIA 17 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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015/2022
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30/05/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM.
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016/2022
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21/06/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2022 (SEXTA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DAQUELES SERVIÇOS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA INDISPENSÁVEL.
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017/2022
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01/07/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2022
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01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019/2022
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01/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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020/2022
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04/09/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE.
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021/2022
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03/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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024/2022
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26/10/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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025/2022
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03/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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026/2022
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30/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027/2022
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01/11/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, AFETADO PELA ESTIAGEM.
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028/2022
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE.
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029/2022
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23/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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030/2022
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26/12/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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001/2023
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31/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.355, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022, A FIM DE ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O RETEIO DOS RECURSOS ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DO PAGAMENTO EXTRAORDINÁRIO DO PASSIVO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2023
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03/01/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇEIRA, ESTABELECE O GRONOGRAMA MENSAL DE DESENBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUIDA COMO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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006/2023
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02/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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007/2023
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29/03/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 05 E 06 DE ABRIL DE 2023 (QUARTA E QUINTA-FEIRA SANTA), E FERIADO NO DIA 07 DE ABRIL DE 2023 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO DE CRISTO) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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008/2023
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03/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2023
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25/04/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-UFM COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2023
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02/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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011/2023
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17/05/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO POVOADO VÁRZEA RODONDA, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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012/2023
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01/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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013/2023
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05/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 12 DE JUNHO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), E FERIDO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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014/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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016/2023
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20/06/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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017/2023
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03/07/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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018/2023
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01/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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019/2023
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25/08/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO (QUINTA-FEIRA)-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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020/2023
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12/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE- (IRRF), INSIDENTE SOBRE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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021/2023
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28/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA 5ª TRAVESSA TENENTE DOMINGOS GOMES, S/N, CENTRO INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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022/2023
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04/09/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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023/2023
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02/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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024/2023
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10/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO NACIONAL O DIA 12 DE OUTUBRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA-PADROEIRA DO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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025/2023
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23/10/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM-COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MDR.
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026/2023
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01/11/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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027/2023
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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028/2023
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01/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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029/2023
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27/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2024 (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE JANEIRO DE 2024 (QUARTA-FEIRA)TENDO EM VISTA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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031/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADIQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.
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032/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA"
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033/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL."
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034/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 1º DO ART. 23º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL"
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035/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA"
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036/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
"REGULAMENTA O CREDÊNCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES."
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037/2023
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29/12/2023 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: "REGULAMENTA OS ART. 82 A ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL"
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001/2024
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04/01/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2024
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01/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2024
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05/02/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE FEVEREIRO (TERÇA-FEIRA), E PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14 DE MARÇO (SEGUNDA-FEIRA E QUARTA-FEIRA) DO ANO EM CURSO, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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004/2024
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04/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL O DIA 06 DE MARÇO DE 2024 (QUARTA-FEIRA), TENDO EM VISTA QUE O DIA 06 DE MARÇO ESTÁ INSTITUÍDO A DATA MAGNA DE PERNAMBUCO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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005/2024
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01/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2024
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14/03/2024 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARÇO DE 2024 (TERÇA-FEIRA) TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO 1º DISTRITO CARAIBEIROS, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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90/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ROBSON BEZERRA DOS SANTOS.
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91/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ROMERO SÁ DA SILVA.
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92/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ROZANGELA PEREIRA DE MORAES.
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93/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - SOCRATES BRASILIENSE DE ARAÚJO.
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94/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - THAÍS ANDRESSA FREIRE DE OLIVEIRA.
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95/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - TIAGO DA SILVA SANTOS.
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96/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - VINICIUS CORDEIRO LIMA.
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185/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - CRYSTIANY VIERA NUNES.
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186/2025
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01/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - POLLYANNA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO.
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280/2025
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20/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ORMERIO DANIEL DA SILVA.
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281/2025
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20/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ROBERTO CARLOS RODRIGUES CARDOSO DA SILVA.
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282/2025
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20/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - TEREZA PRISCILLA DO NASCIMENTO SILVA.
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283/2025
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20/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - WAGNER NUNES DE LACERDA.
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284/2025
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20/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - WILSON PEDRO DA SILVA.
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299/2025
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19/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - SÍCERO DA SILVA.
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310/2025
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31/01/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - MARIA AURELINA ARAÚJO CABRAL FREIRE
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313/2025
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11/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ADOLPHO HENRIQUE SÍQUEIRA TIMÓTEO.
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314/2025
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03/02/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - RUBENS LACERDA LIMA.
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315/2025
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20/03/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ICLÉA MARIA TORRES DE MORAES.
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317/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - ANA KEYLA DE ARAÚJO SILVA.
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337/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO AVELINO.
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338/2025
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria -ADRYELE KAROLINE ROCHA SANTOS.
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339/2023
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30/04/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria -KAYKY ALBUQUERQUE OLIVEIRA HONÓRIO.
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381/2025
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14/05/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria - RESOLVE, CONCEDER PENSÃO POR MORTE, PARA O CONJUGUE O SR. JOSÉ NOBERTO DA SILVA, COMPANHEIRO DA EX-SERVIDORA INATIVA A SRA. GILVANETE BEZERRA DA SILVA, MATRICULA FUNCIONAL Nº 000232.
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2025
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30/05/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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s/n
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09/06/2025 |
Saúde |
Lista de Espera de Regulação |
Lista de Espera de Regulação atualizada.
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S/N
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14/05/2025 |
Educação |
Educação em Tempo Integral |
Relatório de Apreciação referente a Política de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Inajá - PE.
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s/n
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30/05/2025 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
Relatório de Resultados do Plano Municipal de Educação - 2022 - 2025
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s/n
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02/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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s/n
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02/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR (republicado com errata I de 03 de julho de 2025).
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s/n
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02/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
ERRATA I DO EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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2025
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15/06/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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30/06/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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001/2025
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10/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
Retificação: CLÁUSULA SEGUNDA – DAS INSCRIÇÕES, CLÁUSULA SEXTA – DA ANÁLISE CURRICULAR, ANEXO I QUADRO DE DISPONIBILIDADE DE VAGAS PAR DIRETOR ESCOLAR E ANEXO XII- CRONOGRAMA DE EVENTOS
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2025
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30/06/2025 |
Boas Práticas |
Planejamento Estratégico Institucional |
Planejamento Estratégico Institucional - 2025
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008/2025
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12/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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009/2025
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26/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO, REGULAMENTANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1356/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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010/2025
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25/03/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR DE INAJÁ-PE.
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011/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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16/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
ERRATA III DO EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR .
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s/n
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16/07/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - (Republicado com Errata I de 03 de julho de 2025, Errata II de 10 de julho de 2025 e Errata III de 16 de julho de 2025).
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12/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-COMSEA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-SISAN.
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13/2025
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01/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/2025
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14/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2025 (QUARTA E QUINTA-FEIRA), E FERIADO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO), NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/2025
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25/04/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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16/2025
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05/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/2025
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08/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO E REGULAMENTA OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/2025
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14/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO S 3º, DO ART. 37 E NO S 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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19/2025
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20/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTA RITA DE CASSIA-PADROEIRA DO POVOADO VÁRZEA REDONDA, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informado
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20/2025
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20/05/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº19/2025, DE 20/05/2025, QUE INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA PADROEIRA DO POVOADO VÁRZEA REDONDA, DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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050/2021
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29/12/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamente a Lei Municipal nº 1259 de 19 de junho de 2017, que institui o Programa Municipal de Agentes da Cidadania - PMAC e dá outras providências.
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s/n
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05/08/0225 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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s/n
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05/08/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA.
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s/n
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05/08/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
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s/n
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07/08/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
DIVULGAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS - EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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s/n
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07/08/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RESULTADO DEFINITIVO DA PRIMEIRA ETAPA referente ao Edital nº 001/2025, de 02 de julho de 2025.
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s/n
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11/08/2025 |
Recursos Humanos |
Processo Seletivo Simplificado |
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA - EDITAL Nº 001/2025 DE 02 DE JULHO DE 2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.
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2025
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15/07/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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30/07/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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15/08/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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22/2025
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11/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DO ANO EM CURSO - (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SANTO ANTÔNIO PADROEIRO DESTA CIDADE DE INAJA-PE. COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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23/2025
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17/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE JUNHO DO ANO EM CURSO - (QUINTA-FEIRA), TENDO EM VISTA O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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24/2025
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17/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
FICA DECRETADO FERIADO MUNICPAL O DIA 24 DE JUNHO DO ANO EM CURSO - (TERÇA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS FESTIVIDADES DE SÃO JOÃO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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26/2025
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14/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DE INAJÁ-PE. QUE ADOTARÁ O TEMA: MAIS DEMOCRACIA, MAIS IGUALDADE E MAIS CONQUISTAS PARA TODAS.
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29/2025
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06/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE: 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02/02/2022 DO MDR.
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30/2025
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08/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTO INSTANTÂNEO-PIX, COMO FORMA DE PAGAMENTO PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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32/2025
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12/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.402/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO SOCIAL (PMAS) NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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021/2025
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02/06/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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031/2025
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11/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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033/2025
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19/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO PODER EXERCUTIVO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 72 A 75 DA LEI Nº 14.133/2021. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMALIZAÇÃO, INSTRUÇÃO E PUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, VISANDO GARANTIR MAIOR PREVISIBILIDADE SEGURANÇA JURÍDICA, EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.
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036/2025
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05/09/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 08 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO (SEGUNDA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO NACIONAL DE 07 DE SETEMBRO DE 2025-INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, COM EXCESSÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025- SILVIA MALTA DE AZEVEDO
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo I - Categorias
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo II - Formulário de Inscrição
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo III - Critério de Pontuação
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo IV - Declaração de Representante de Grupo Coletivo
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo V - Termo de Premiação Cultural
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo VI - Declaração Étnico Racial
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo VII - Declaração PCDs
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003/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Edital de Chamamento Público 003-2025 |
Anexo VIII - Formulário de Recurso
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2025
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30/09/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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30/08/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamento
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2025
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15/09/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamento
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025/2025
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01/07/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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034/2025
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20/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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s/n
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24/10/2025 |
Ouvidoria |
Carta de Serviço ao Usuário |
Carta de Serviços ao Usuário - Prefeitura Municipal de Inajá.
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006/2025
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12/03/2025 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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006/2025
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12/03/2025 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
REGULAMENTA a aplicação da Lei Federal nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos usuários de serviços públicos da Administração Pública, e institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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2025
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15/10/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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30/10/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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1508/2025
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06/11/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Inajá, institui o Auxílio-Gás e dá outras providências.
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2025
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12/11/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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041/2025
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11/11/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreto: Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
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042/2025
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11/11/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1006/2001
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02/02/2001 |
Legislação |
Leis |
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: A presente Lei institui a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Inajá, que passa a ter a seguinte composição:
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028/2025
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01/08/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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035/2025
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01/09/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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037/2025
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19/09/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: ALTERA O DECRETO Nº 037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, PREVISTO NO INCISO IV DO ART. 78 DA LEI FEDERAL N] 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
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038/2025
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03/10/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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039/2025
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23/10/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025 - (SEGUNDA-FEIRA), DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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043/2025
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18/11/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 - (QUINTA-FEIRA), DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA NO BRASIL, E PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - (SEXTA-FEIRA).
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2025
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28/11/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos
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2025
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16/12/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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513/2025
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15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
PORTARIA Nº 513/2025: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRA E DA EQUIPE DE APOIO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE.
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045/2025
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17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DETERMINA EXPEDIENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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046/2025
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17/12/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 02 DE JANEIRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM EXCEÇÃO DO HOSPITAL SANTA RITA, SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
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2026
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05/01/2025 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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001-2026
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08/01/2026 |
Controle Interno |
Orientação Técnica |
Aprova a Orientação Técnica nº 001/2026 da Controladoria-Geral do Município, que dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle da Alimentação Escolar na rede municipal de ensino de Inajá-PE, e dá outras providências.
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2026
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15/01/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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2026
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30/01/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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2023
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29/12/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2023 (IPTU)
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2024
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31/12/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2024 (IPTU)
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2025
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31/12/2025 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2025 (IPTU)
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2024
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31/12/2024 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2024 (MERCANTIL)
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2025
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31/12/2025 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2025 (MERCANTIL)
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2025
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29/12/2023 |
Tributário |
Inscritos da Dívida Ativa |
Lista dos Inscritos em Dívida Ativa - 2023 (MERCANTIL)
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040/2025
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03/11/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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044/2025
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01/12/2025 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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516/2025
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15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: EXONERAR O SR. JONATAS ANDERSON LIMA FREIRE - CPF: 084.709.734-01, E RG: 7084629 SDS/PE, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE.
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517/2025
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15/12/2025 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: NOMEAR O SR. RUBENS MACHADO FREIRE - CPF: 335.629.974-34, E RG: 2355341 SSP/PE, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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007/2026
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10/02/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
EMENTA: DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2026
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16/02/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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008/2026
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24/02/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual do Município de Inajá/PE.
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013/2026
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04/02/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Ementa: Declara feriado no âmbito do Município de Inajá no dia 06 de março de 2026, em virtude da Data Magna do Estado de Pernambuco, e dá outras providências
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2026
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18/03/2026 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2026
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2025
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03/01/2025 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2025
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2024
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03/01/2024 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2024
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2023
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01/03/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2023
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2022
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01/02/2022 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções - 2022
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2026
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16/03/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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014/2026
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16/03/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA: TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO FERIADO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ, DO DIA 19 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), PARA O DIA 20 DE MARÇO (SEXTA-FEIRA), NO MUNICIPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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001/2026
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23/03/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Portaria Conjunta: Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal do Programa Saúde na Escola – GTI-M/PSE, no âmbito do Município de Inajá/PE, e dá outras providências.
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015/2026
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30/03/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Decreta ponto facultativo nos dias 01 e 02 de abril de 2026 (quarta e quinta-feira) e feriado no dia 03 de abril de 2026 (Sexta-feira da Paixão) no Município de Inajá e dá outras providências.
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2026
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31/03/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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007/2026
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05/01/2026 |
Atos Oficiais |
Portarias |
RESOLVE: Art.1°. DESIGNAR a servidora efetiva a Sra. IANE MARIA DA SILVA - CPF: 013441924-32, RG nº 6058966 SSP/PE, Cargo de Professora da Educação Básica, para o Cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO deste Município de Inajá –PE, de provimento em comissão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, optante pelos proventos do cargo efetivo de Professora da Educação Básica.
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s/n
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27/03/2026 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
Plano Municipal de Saúde 2026 - 2029.
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s/n
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10/04/2026 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Declaro para os devidos fins que na Rede Municipal de Ensino não há lista de espera para matrícula de estudantes em turmas da Educação Infantil - Creche (3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos).
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s/n
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16/04/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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004/2026
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02/02/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR.
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006/2026
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20/02/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, COM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO (CRECHE MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2026
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02/03/2026 |
Controle Interno |
Orientação Técnica |
Aprova a Orientação Técnica nº 002/2026 da Controladoria-Geral do Município.
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2026
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23/04/2026 |
Saúde |
Lista de Espera de Regulação |
Lista de espera de regulação para acesso a consultas, exames e serviços médicos.
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019/2026
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10/04/2026 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção, Defesa e Promoção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
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1391/2025
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31/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências.
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1392/2025
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31/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias a nível municipal e dá outras providências.
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1.393/2025
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31/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o reajuste do valor do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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1.394/2025
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31/01/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a criação da Secretaria de Gestão e Governo, e dá outras providências.
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1.395/2025
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28/03/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Institui e inclui no calendário oficial do Município de Inajá-PE, o Evento Motocross, bem como autoriza o poder executivo a instituir no município uma Pista Oficial de Motocross, e dá outras providências.
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1.396/2025
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26/05/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Inajá-PE, vinculados a Lei Municipal nº 1.361 de 31 de Janeiro de 2023.
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1.397/2025
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26/05/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre concessão de Verba Indenizatória de Combustível - VIC aos Vereadores do Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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1.398/2025
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12/08/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a contribuição para Custeio, Expansão e Melhoria do Serviço de Iluminação Pública e de Sistemas de Monitoramento para Segurança e Preservação de Lagradouros Públicos - CIP, prevista no art. 149-A da constituição federal, e dá outras providências.
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1.399/2025
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12/08/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa e Organizacional da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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1.400/2025
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12/08/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a Política de Assistência Social, institui o Sistema Único de Assistência Social do Município de Inajá-PE - SUAS e Estrutura, Organização e Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em acordo com a lei federal nº 12.435, de 06 de Julho de 2011 (SUAS), e dá outras providências.
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1.401/2025
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12/08/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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1.402/2025
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12/08/2025 |
Legislação |
Leis |
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio Social - (PMAS), e Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsas, e dá outras providências.
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1.403/2025
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18/09/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a inclusão da Localidade Sítio Mãe D´agua/Gleba-A, no Perímetro Urbano do Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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1.404/2025
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17/10/2025 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura do Município de Inajá-PE, e dá outras providências.
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s/n
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30/04/2026 |
Saúde |
Estoque de Medicamentos |
Estoque de Medicamentos.
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