Controle interno das atividades administrativas e financeiras, auditorias e fiscalizações, análise de conformidade com leis e regulamentos, elaboração de relatórios de controle.
Análise crítica, detalhamento de processos financeiros, conhecimento em normas e regulamentos, e habilidade em auditoria.
A Secretaria de Saúde é o órgão responsável pela formulação, implementação e gestão das políticas públicas de saúde no município, garantindo o acesso universal e de qualidade aos serviços de saúde para a população. Suas principais atribuições incluem:
Planejar e Gerenciar a Rede de Saúde Pública – Organizar e administrar unidades de saúde, como postos, centros de atendimento e hospitais municipais, assegurando seu funcionamento eficiente.
Promover a Atenção Primária e Preventiva – Desenvolver programas de prevenção e promoção da saúde, incluindo vacinação, campanhas educativas, vigilância epidemiológica e combate a endemias.
Gerenciar o Sistema de Urgência e Emergência – Supervisionar o atendimento de urgência e emergência, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e unidades de pronto atendimento (UPAs).
Supervisionar e Regulamentar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica – Monitorar e fiscalizar estabelecimentos de saúde, alimentos e medicamentos, além de prevenir e controlar surtos epidemiológicos e doenças transmissíveis.
Administrar e Coordenar os Recursos do Sistema de Saúde – Gerir os recursos humanos, financeiros e materiais da saúde municipal, garantindo o abastecimento de medicamentos e insumos médicos.
Desenvolver Parcerias e Convênios – Firmar parcerias com governos estaduais, federais e entidades privadas para ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
Garantir Atendimento Especializado e Programas de Saúde – Coordenar serviços de saúde mental, assistência farmacêutica, reabilitação, atendimento materno-infantil e programas específicos para grupos vulneráveis.
Fiscalizar e Garantir a Qualidade dos Serviços de Saúde – Avaliar a eficácia e eficiência das políticas de saúde, promovendo melhorias contínuas no atendimento à população.
A Secretaria de Saúde é responsável pela formulação, implementação e gestão das políticas públicas de saúde no município, garantindo a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde da população. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Executar Políticas Públicas de Saúde – Desenvolver e implementar estratégias para a melhoria da saúde municipal, alinhadas às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Gerenciar a Rede Municipal de Saúde – Supervisionar o funcionamento de unidades de saúde, incluindo postos, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e centros especializados.
Coordenar a Atenção Primária e Preventiva – Promover campanhas de vacinação, programas de saúde da família e ações educativas para a prevenção de doenças e promoção da saúde.
Supervisionar a Vigilância Sanitária e Epidemiológica – Monitorar e fiscalizar estabelecimentos de saúde, qualidade dos alimentos, medicamentos e o controle de doenças transmissíveis e endemias.
Gerir os Recursos da Saúde Pública – Administrar orçamento, insumos, equipamentos e pessoal da rede municipal de saúde, garantindo o funcionamento eficiente dos serviços.
Regular e Fiscalizar Serviços de Saúde – Estabelecer normas, fiscalizar a qualidade do atendimento e garantir que os serviços prestados sejam acessíveis, humanizados e eficazes.
Atuar na Gestão de Urgência e Emergência – Organizar e supervisionar os atendimentos de emergência, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e pronto-atendimentos.
Promover Parcerias e Convênios – Estabelecer colaborações com órgãos estaduais, federais e privados para ampliar recursos e melhorar a assistência à população.
Implantar Programas de Saúde Especializados – Desenvolver ações voltadas para a saúde mental, assistência farmacêutica, reabilitação, saúde materno-infantil e outros atendimentos específicos.
Garantir a Participação Popular na Saúde – Incentivar o controle social por meio dos conselhos municipais de saúde, garantindo transparência e participação da comunidade nas decisões.
A Secretaria de Educação é responsável pelo planejamento, organização e execução das políticas educacionais do município, visando a promoção de um ensino de qualidade e o desenvolvimento da educação básica. Suas principais atribuições incluem:
Elaborar e Implementar Políticas Educacionais – Definir diretrizes para a educação municipal, garantindo acesso, permanência e qualidade do ensino.
Gerenciar as Escolas da Rede Pública Municipal – Supervisionar o funcionamento das unidades escolares, assegurando infraestrutura adequada, materiais didáticos e corpo docente qualificado.
Coordenar a Formação e Valorização dos Profissionais da Educação – Promover capacitação, formação continuada e planos de carreira para professores e demais profissionais da educação.
Garantir a Educação Inclusiva e Acessível – Desenvolver programas para a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos de aprendizagem e necessidades especiais.
Supervisionar a Gestão Pedagógica e Curricular – Definir e acompanhar a implementação do currículo escolar, assegurando que os conteúdos sejam alinhados às diretrizes nacionais de ensino.
Administrar o Transporte e a Merenda Escolar – Organizar e fiscalizar a oferta de transporte escolar seguro e de qualidade, além de garantir alimentação nutritiva para os alunos.
Promover a Educação Infantil e Fundamental – Assegurar o atendimento educacional em creches e escolas de ensino fundamental, ampliando o acesso e a qualidade do ensino.
Monitorar o Desempenho Educacional – Acompanhar índices e avaliações de desempenho dos alunos e escolas, implementando melhorias contínuas.
Desenvolver Parcerias e Projetos Educacionais – Firmar convênios com instituições públicas e privadas para ampliar oportunidades de aprendizado e inovação pedagógica.
Garantir a Gestão Transparente dos Recursos da Educação – Administrar o orçamento da educação, assegurando investimentos adequados na estrutura escolar, no material didático e em programas educacionais.
A Secretaria de Educação é responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas educacionais do município, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino público. Suas principais competências incluem:
Planejar e Gerir a Educação Municipal – Elaborar, executar e avaliar políticas educacionais, alinhadas às diretrizes nacionais e às necessidades locais.
Garantir a Qualidade do Ensino – Desenvolver estratégias pedagógicas para assegurar um ensino inclusivo e eficiente, promovendo o aprendizado dos alunos.
Administrar a Rede Escolar Pública – Supervisionar escolas municipais, garantindo infraestrutura adequada, materiais didáticos e condições favoráveis ao ensino.
Valorizar e Capacitar os Profissionais da Educação – Promover formação continuada, planos de carreira e melhores condições de trabalho para professores e demais servidores da educação.
Fomentar a Educação Inclusiva – Desenvolver programas e ações para garantir a inclusão de alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem e necessidades especiais.
Gerenciar o Transporte e a Alimentação Escolar – Organizar e fiscalizar o transporte seguro dos alunos e a oferta de merenda escolar nutritiva e balanceada.
Supervisionar o Currículo Escolar – Definir e acompanhar a implementação do currículo, assegurando que os conteúdos atendam às exigências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Acompanhar o Desempenho Educacional – Monitorar indicadores de aprendizagem e qualidade do ensino, promovendo melhorias constantes no sistema educacional.
Estabelecer Parcerias e Projetos Educacionais – Firmar convênios com órgãos públicos, instituições privadas e organizações da sociedade civil para ampliar oportunidades educacionais.
Gerenciar Recursos e Prestação de Contas – Administrar o orçamento da educação, garantindo transparência e eficiência na aplicação dos recursos financeiros.
A Secretaria de Ação Social é responsável pela formulação e execução de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania, proteção social e redução das desigualdades no município. Suas principais atribuições incluem:
Elaborar e Implementar Políticas de Assistência Social – Desenvolver e coordenar programas voltados à inclusão social, amparo a famílias em situação de vulnerabilidade e combate à pobreza.
Gerenciar Programas de Proteção Social – Implementar ações de proteção à infância, juventude, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis, garantindo direitos fundamentais.
Administrar Benefícios e Auxílios Sociais – Coordenar a concessão de benefícios como Bolsa Família, auxílio emergencial, cestas básicas e outros programas de assistência.
Promover a Inclusão e a Autonomia Social – Criar programas de capacitação profissional, geração de emprego e renda para estimular a independência econômica das famílias assistidas.
Gerenciar Centros de Atendimento Social – Supervisionar o funcionamento de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e abrigos municipais.
Atuar no Enfrentamento à Violência e Vulnerabilidade Social – Desenvolver estratégias de prevenção e apoio a vítimas de violência doméstica, abuso infantil, exploração e demais situações de risco.
Fomentar a Inclusão de Pessoas com Deficiência – Criar projetos voltados à acessibilidade e à integração social e profissional de pessoas com deficiência.
Acompanhar e Apoiar a População em Situação de Rua – Implementar políticas de acolhimento, reintegração social e encaminhamento para serviços de saúde, habitação e trabalho.
Estabelecer Parcerias e Captação de Recursos – Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e organizações da sociedade civil para ampliar o alcance das ações sociais.
Garantir a Transparência e a Participação Popular – Promover conferências, fóruns e conselhos municipais para garantir que a população participe da construção das políticas sociais.
A Secretaria de Ação Social é responsável pelo desenvolvimento e implementação de políticas públicas que visam a promoção da inclusão social, o combate à pobreza e a garantia de direitos para a população em situação de vulnerabilidade. Suas principais competências incluem:
Planejar e Executar Políticas de Assistência Social – Elaborar estratégias e programas para a proteção social de indivíduos e famílias em situação de risco e exclusão social.
Promover a Inclusão Social e a Redução das Desigualdades – Desenvolver iniciativas que garantam o acesso a serviços básicos, oportunidades de trabalho e renda para grupos vulneráveis.
Gerenciar Programas e Benefícios Sociais – Coordenar ações como distribuição de cestas básicas, auxílio financeiro, benefícios eventuais e outros programas assistenciais.
Supervisionar e Administrar Equipamentos Sociais – Garantir o funcionamento adequado de CRAS (Centros de Referência de Assistência Social), CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social) e outros serviços de atendimento à população.
Atuar no Atendimento a Grupos em Situação de Vulnerabilidade – Desenvolver políticas específicas para idosos, crianças, adolescentes, mulheres vítimas de violência, pessoas com deficiência e população em situação de rua.
Fomentar a Qualificação Profissional e a Geração de Renda – Implementar programas de capacitação e empreendedorismo social, proporcionando autonomia financeira para as famílias atendidas.
Prevenir e Enfrentar a Violência e a Exploração Social – Criar ações para combater a violência doméstica, o trabalho infantil e outras formas de abuso, assegurando apoio e acolhimento às vítimas.
Garantir a Participação Social e o Controle Popular – Estimular a atuação de conselhos municipais e promover conferências e audiências públicas para fortalecer a participação da sociedade na definição das políticas sociais.
Articular Parcerias e Captação de Recursos – Estabelecer cooperação com governos estadual e federal, ONGs e entidades privadas para ampliar a efetividade das ações sociais.
Monitorar e Avaliar a Eficiência dos Programas Sociais – Acompanhar os impactos das políticas implementadas, promovendo melhorias contínuas na gestão e execução dos serviços assistenciais.
A Secretaria de Recursos Hidráulicos é responsável pelo planejamento, gestão e conservação dos recursos hídricos no município, garantindo o uso sustentável da água e a preservação dos mananciais. Suas principais atribuições incluem:
Gerenciar e Regular o Uso da Água – Planejar e implementar políticas de gestão dos recursos hídricos, assegurando seu uso racional e sustentável.
Monitorar a Qualidade e a Quantidade da Água – Fiscalizar mananciais, reservatórios e sistemas de abastecimento, garantindo a qualidade da água disponível para consumo e atividades produtivas.
Promover a Conservação e Recuperação de Recursos Hídricos – Desenvolver programas de proteção e recuperação de nascentes, rios, lagoas e aquíferos, prevenindo degradação e contaminação.
Elaborar e Executar Projetos de Infraestrutura Hídrica – Coordenar a construção e manutenção de barragens, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Fiscalizar o Uso da Água e Enfrentar o Desperdício – Implementar ações para controle de desperdício e uso irregular da água, aplicando penalidades quando necessário.
Gerenciar Sistemas de Saneamento e Drenagem Urbana – Supervisionar a ampliação e manutenção de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de planejar soluções para drenagem urbana e prevenção de enchentes.
Desenvolver Políticas de Educação Ambiental – Promover campanhas de conscientização sobre o uso responsável da água, preservação dos recursos naturais e adoção de práticas sustentáveis.
Fomentar Pesquisas e Parcerias para Gestão Hídrica – Incentivar estudos técnicos, convênios e parcerias com instituições acadêmicas, órgãos ambientais e setores produtivos para inovação na gestão dos recursos hídricos.
Atuar na Prevenção e Combate à Escassez Hídrica – Elaborar planos de contingência e medidas emergenciais para períodos de estiagem, garantindo segurança hídrica para a população e setores produtivos.
A Secretaria de Recursos Hidráulicos é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas à gestão, preservação e uso sustentável dos recursos hídricos. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Executar Políticas de Gestão Hídrica – Planejar e implementar diretrizes para o uso racional da água, garantindo sua disponibilidade para consumo humano, atividades produtivas e preservação ambiental.
Regular e Fiscalizar o Uso da Água – Monitorar e regulamentar a captação, distribuição e uso dos recursos hídricos, prevenindo desperdícios e garantindo a equidade no acesso.
Promover a Conservação e Recuperação dos Mananciais – Desenvolver programas de proteção de rios, lagos, nascentes e aquíferos, combatendo a degradação e a poluição hídrica.
Gerenciar a Infraestrutura Hídrica – Coordenar a construção, manutenção e ampliação de barragens, reservatórios, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Supervisionar a Drenagem Urbana e Controle de Enchentes – Implementar medidas de drenagem urbana e controle de cheias, prevenindo alagamentos e impactos ambientais decorrentes de eventos climáticos extremos.
Garantir a Qualidade da Água – Monitorar a qualidade da água para abastecimento público, promovendo ações para reduzir a contaminação e melhorar os sistemas de tratamento.
Fomentar a Educação Ambiental e o Uso Sustentável da Água – Desenvolver campanhas educativas para conscientizar a população e setores produtivos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Elaborar Planos de Contingência para Crises Hídricas – Criar estratégias de enfrentamento a períodos de estiagem e escassez hídrica, assegurando o abastecimento e a segurança hídrica do município.
Promover Parcerias e Cooperação Técnica – Estabelecer convênios e colaborações com órgãos estaduais, federais e internacionais, além de instituições acadêmicas e organizações ambientais para aprimorar a gestão hídrica.
A Secretaria de Transportes é responsável pelo planejamento, coordenação e fiscalização do sistema de transporte municipal, garantindo mobilidade eficiente e segura para a população. Suas principais atribuições incluem:
Planejar e Gerenciar o Transporte Público – Organizar e fiscalizar os serviços de transporte coletivo urbano, garantindo qualidade, acessibilidade e eficiência.
Gerenciar o Trânsito Municipal – Implementar políticas de mobilidade, sinalização viária, regulamentação do tráfego e segurança no trânsito.
Fiscalizar e Regulamentar o Transporte – Supervisionar e licenciar serviços de transporte alternativo, táxis, transporte escolar e demais modais.
Promover a Manutenção da Infraestrutura Viária – Planejar e executar ações para a conservação de ruas, avenidas, ciclovias e terminais de transporte.
Desenvolver Políticas de Mobilidade Sustentável – Incentivar o uso de transportes alternativos, como ciclovias e transporte não poluente, promovendo a acessibilidade urbana.
Gerenciar a Frota Municipal – Administrar e manter os veículos utilizados pelos serviços públicos para garantir sua eficiência operacional.
Implementar Programas de Educação no Trânsito – Desenvolver campanhas educativas para conscientizar motoristas e pedestres sobre segurança e boas práticas no trânsito.
A Secretaria de Transportes tem a responsabilidade de planejar, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à mobilidade urbana e à gestão do sistema de transporte municipal. Suas principais competências incluem:
Planejar e Executar Políticas de Transporte – Desenvolver e implementar políticas públicas que visem à melhoria da mobilidade urbana, eficiência do transporte público e integração dos modais.
Gerenciar o Sistema de Transporte Público – Regulamentar, fiscalizar e garantir a qualidade dos serviços de transporte coletivo, incluindo ônibus, metrô, e outros meios de transporte público municipal.
Regular o Trânsito e a Circulação Viária – Estabelecer e fiscalizar normas de tráfego, sinalização viária, controle de velocidades e regulamentação de zonas de estacionamento.
Fiscalizar o Transporte Privado e Alternativo – Monitorar e regulamentar os serviços de transporte privado, como táxis, transportes escolares, mototáxis e transporte por aplicativo.
Manter e Conservação da Infraestrutura Viária – Planejar e coordenar a manutenção das vias urbanas, ruas, avenidas, pontes, passagens de pedestres, terminais e ciclovias.
Fomentar a Mobilidade Sustentável – Incentivar o uso de transportes não poluentes, como bicicletas e veículos elétricos, além de promover a construção e ampliação de ciclovias e faixas exclusivas.
Controlar e Gerir a Frota Municipal – Administrar a frota de veículos oficiais e os recursos necessários para o funcionamento dos serviços públicos de transporte.
Implementar Programas de Educação para o Trânsito – Promover campanhas educativas e programas de conscientização sobre segurança no trânsito e boas práticas para motoristas, pedestres e ciclistas.
A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pela formulação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável. Suas principais atribuições incluem:
Elaborar e Implementar Políticas Ambientais – Desenvolver programas e ações para a preservação dos ecossistemas, uso sustentável dos recursos naturais e mitigação dos impactos ambientais.
Fiscalizar e Regularizar Atividades Ambientais – Monitorar empreendimentos e atividades que possam causar danos ambientais, concedendo licenciamento e aplicando penalidades quando necessário.
Proteger e Recuperar Áreas Degradadas – Implementar projetos de reflorestamento, recuperação de nascentes e revitalização de áreas de preservação permanente (APPs).
Promover a Educação Ambiental – Desenvolver campanhas de conscientização sobre preservação ambiental, consumo sustentável e descarte adequado de resíduos sólidos.
Gerenciar Unidades de Conservação e Biodiversidade – Administrar parques, reservas ecológicas e áreas protegidas, promovendo sua conservação e uso sustentável.
Coordenar a Gestão de Resíduos Sólidos – Desenvolver e fiscalizar políticas de coleta seletiva, reciclagem e destinação adequada de resíduos urbanos e industriais.
Monitorar a Qualidade do Ar, Solo e Água – Realizar estudos e diagnósticos ambientais para controlar a poluição e propor medidas para a melhoria da qualidade ambiental.
Atuar na Prevenção e Controle de Desastres Ambientais – Elaborar planos de contingência para desastres naturais, como enchentes, queimadas e deslizamentos, minimizando impactos socioambientais.
Fomentar Energias Renováveis e Sustentabilidade – Incentivar práticas sustentáveis, como uso de energias limpas, eficiência energética e projetos de desenvolvimento sustentável.
Articular Parcerias e Projetos de Preservação – Estabelecer convênios com órgãos públicos, instituições de pesquisa e ONGs para fortalecer a proteção ambiental e desenvolver projetos ecológicos.
A Secretaria de Meio Ambiente é responsável pelo planejamento, regulação e execução de políticas ambientais voltadas à preservação dos recursos naturais, ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida da população. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Implementar Políticas Públicas Ambientais – Criar diretrizes para a gestão sustentável dos recursos naturais, assegurando a proteção ambiental e o desenvolvimento equilibrado do município.
Regulamentar e Fiscalizar Atividades com Impacto Ambiental – Controlar e monitorar o uso do solo, da água e do ar, aplicando licenciamento ambiental e sanções para evitar danos ao meio ambiente.
Proteger e Recuperar Áreas Degradadas – Desenvolver programas de recuperação de matas ciliares, áreas de preservação permanente (APPs) e revitalização de ecossistemas afetados por atividades humanas.
Gerenciar Unidades de Conservação – Administrar parques, reservas ecológicas e outras áreas protegidas, garantindo sua conservação e promovendo o turismo ecológico e sustentável.
Promover a Educação Ambiental – Incentivar ações educativas voltadas à conscientização da população sobre sustentabilidade, reciclagem, preservação ambiental e mudanças climáticas.
Desenvolver Políticas de Gestão de Resíduos Sólidos – Regulamentar e fiscalizar a coleta seletiva, reciclagem e descarte adequado de resíduos urbanos e industriais, reduzindo impactos ambientais.
Monitorar e Controlar a Poluição – Avaliar a qualidade do ar, da água e do solo, implementando medidas de mitigação contra a poluição atmosférica, hídrica e sonora.
Atuar na Prevenção e Gestão de Riscos Ambientais – Elaborar planos de contingência para desastres naturais, como enchentes, queimadas e deslizamentos, minimizando impactos ambientais e sociais.
Fomentar o Uso de Energias Renováveis e Tecnologias Sustentáveis – Incentivar a adoção de fontes de energia limpa, eficiência energética e práticas de economia circular no município.
Articular Parcerias para a Sustentabilidade – Firmar convênios com órgãos públicos, empresas, instituições de pesquisa e ONGs para viabilizar projetos ambientais e aprimorar a governança ecológica.
A Secretaria de Finanças é responsável pela gestão fiscal, tributária e orçamentária do município, garantindo o equilíbrio financeiro e a transparência na administração dos recursos públicos. Suas principais atribuições incluem:
Elaborar e Executar a Política Fiscal e Tributária – Definir diretrizes para arrecadação de tributos municipais, garantindo justiça fiscal e eficiência na cobrança de impostos.
Gerenciar o Orçamento Público – Planejar, elaborar e acompanhar a execução do orçamento municipal, garantindo que os recursos sejam utilizados conforme as necessidades da cidade.
Administrar a Arrecadação e a Dívida Pública – Monitorar a receita municipal, fiscalizando e cobrando tributos, taxas e contribuições, além de gerir o endividamento do município.
Controlar a Execução Financeira do Município – Acompanhar os gastos públicos, assegurando que despesas sejam realizadas dentro dos limites legais e orçamentários.
Supervisionar a Contabilidade Pública – Organizar e manter registros contábeis, garantindo conformidade com normas fiscais e prestação de contas transparente.
Fiscalizar e Combater a Sonegação Fiscal – Monitorar o cumprimento das obrigações tributárias e aplicar medidas para evitar fraudes e evasão de receita.
Gerenciar Pagamentos e Fornecedores – Efetuar o pagamento de servidores, fornecedores e demais despesas municipais, garantindo eficiência e controle dos gastos públicos.
Elaborar e Apresentar Prestação de Contas – Garantir a transparência na gestão financeira, prestando contas aos órgãos de controle e à população.
Promover a Modernização da Administração Tributária – Implementar tecnologias e sistemas para otimizar a arrecadação, fiscalização e atendimento ao contribuinte.
Captar Recursos e Firmar Convênios – Buscar financiamentos e firmar parcerias com órgãos estaduais e federais para aumentar a receita e viabilizar investimentos no município.
A Secretaria de Finanças é responsável pela gestão fiscal, tributária e orçamentária do município, visando garantir a saúde financeira da administração pública e a transparência na utilização dos recursos públicos. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Executar a Política Fiscal e Tributária – Desenvolver e implementar estratégias para a arrecadação de tributos municipais, incluindo impostos, taxas e contribuições, promovendo a justiça fiscal.
Gerenciar o Orçamento Municipal – Planejar, elaborar e controlar a execução do orçamento municipal, garantindo que os recursos sejam distribuídos de acordo com as prioridades definidas e as necessidades da população.
Controlar a Arrecadação e a Gestão da Receita Pública – Coordenar a arrecadação de tributos e outras fontes de receita do município, garantindo que o sistema tributário seja eficiente e eficaz.
Administrar a Dívida Pública Municipal – Gerir a dívida pública municipal, controlando os pagamentos e as condições de financiamento, além de buscar formas de redução ou reestruturação da dívida quando necessário.
Gerir e Controlar a Execução das Despesas Públicas – Supervisionar a execução das despesas públicas, garantindo que os gastos sejam realizados de forma planejada e de acordo com as normas orçamentárias.
Fomentar a Transparência e a Prestação de Contas – Promover a transparência na gestão financeira pública, elaborando relatórios periódicos de execução orçamentária e realizando prestações de contas à sociedade e aos órgãos de controle.
Implementar Sistemas de Controle Interno – Coordenar atividades de auditoria interna para garantir a conformidade legal, a eficiência administrativa e o uso adequado dos recursos públicos.
Fiscalizar e Combater a Sonegação Fiscal – Realizar a fiscalização tributária e adotar medidas para combater a evasão fiscal e garantir que todos os contribuintes cumpram suas obrigações.
Promover a Modernização da Administração Financeira – Investir em tecnologias e sistemas de gestão fiscal, tributária e orçamentária para otimizar os processos administrativos e melhorar a prestação de serviços ao cidadão.
Captar Recursos e Firmar Parcerias – Buscar parcerias com o setor privado e firmar convênios com entidades estaduais e federais, visando obter recursos adicionais para o financiamento de projetos municipais.
A Secretaria Especial de Assuntos Externos é responsável por articular e fortalecer as relações institucionais do município com outras esferas de governo, entidades nacionais e internacionais, além de promover a captação de recursos e parcerias estratégicas. Suas principais atribuições incluem:
Representação Institucional – Representar o município em relações com órgãos estaduais, federais e internacionais, fortalecendo a cooperação e a integração institucional.
Captação de Recursos – Identificar e viabilizar parcerias, convênios e financiamentos junto a instituições governamentais e privadas, nacionais e internacionais, para projetos e programas municipais.
Relações Governamentais – Estabelecer diálogo permanente com poderes legislativos, executivos e demais entidades para defender os interesses do município e garantir apoio a iniciativas locais.
Cooperação Internacional – Promover a participação do município em redes de cidades, fóruns internacionais e iniciativas globais que impulsionem o desenvolvimento sustentável e a inovação.
Apoio a Investimentos e Desenvolvimento Econômico – Atrair investimentos externos que impulsionem a economia local, estimulando o crescimento empresarial e a geração de empregos.
Assessoria em Políticas Públicas – Apoiar o governo municipal na formulação e implementação de políticas públicas alinhadas a tendências nacionais e internacionais.
Divulgação e Promoção do Município – Projetar a imagem do município em âmbito nacional e internacional, promovendo eventos, parcerias estratégicas e programas de intercâmbio.
A Secretaria Especial de Assuntos Externos tem a responsabilidade de fortalecer as relações institucionais do município, promovendo articulações estratégicas e captação de recursos para o desenvolvimento local. Suas principais competências incluem:
Articular Relações Institucionais – Representar o município junto a governos estaduais, federais e organismos internacionais, estabelecendo parcerias estratégicas.
Captação de Recursos e Convênios – Identificar oportunidades de financiamento e celebrar acordos com entidades públicas e privadas para projetos municipais.
Fomentar Cooperação Internacional – Desenvolver programas de intercâmbio, participação em redes de cidades e parcerias globais para inovação e desenvolvimento sustentável.
Apoiar Investimentos Externos – Atrair empresas, investidores e iniciativas que impulsionem o crescimento econômico e social do município.
Assessorar o Executivo Municipal – Fornecer suporte técnico e estratégico para o prefeito e demais secretarias na interlocução com órgãos externos.
Fortalecer Relações Governamentais – Manter diálogo contínuo com parlamentares e entidades governamentais para defender interesses do município e garantir apoio legislativo.
Promover a Imagem do Município – Divulgar ações e potencialidades da cidade em eventos nacionais e internacionais, incentivando turismo, negócios e parcerias.
A Secretaria de Agricultura é responsável pelo planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor agropecuário, promovendo a produção sustentável, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia rural. Suas principais atribuições incluem:
Fomentar a Produção Agropecuária – Desenvolver ações para incentivar o aumento da produção agrícola e pecuária, garantindo a sustentabilidade e o desenvolvimento rural.
Prestar Assistência Técnica e Extensão Rural – Oferecer suporte técnico a produtores rurais, promovendo a modernização das práticas agrícolas e o uso de tecnologias sustentáveis.
Desenvolver Políticas de Agricultura Familiar – Criar programas de incentivo à agricultura familiar, garantindo acesso a crédito, capacitação e comercialização dos produtos.
Promover a Segurança Alimentar e Nutricional – Implementar ações para garantir a qualidade dos alimentos produzidos, fortalecendo programas como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Apoiar a Infraestrutura Rural – Planejar e executar melhorias em estradas vicinais, sistemas de irrigação e acesso a energia elétrica para comunidades rurais.
Fomentar o Cooperativismo e o Associativismo – Incentivar a formação de cooperativas e associações rurais para fortalecer a economia local e melhorar a competitividade dos produtores.
Desenvolver Políticas de Preservação Ambiental – Promover práticas agrícolas sustentáveis, estimular a recuperação de áreas degradadas e incentivar o uso responsável dos recursos naturais.
Fiscalizar e Controlar a Produção Agropecuária – Monitorar a sanidade vegetal e animal, garantindo a qualidade dos produtos e prevenindo pragas e doenças.
Criar e Incentivar Programas de Crédito Rural – Facilitar o acesso a financiamentos e subsídios para pequenos e médios produtores, promovendo o desenvolvimento econômico do setor.
Articular Parcerias e Captação de Recursos – Buscar investimentos junto a órgãos estaduais, federais e entidades privadas para fortalecer programas de desenvolvimento agrícola e pecuário.
A Secretaria de Agricultura é responsável por planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento agropecuário, garantindo a sustentabilidade da produção, a valorização dos produtores rurais e a segurança alimentar. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Implementar Políticas Agropecuárias – Criar diretrizes estratégicas para o crescimento do setor agrícola e pecuário, promovendo o desenvolvimento econômico e social das áreas rurais.
Fomentar a Agricultura Sustentável – Incentivar práticas agrícolas ambientalmente responsáveis, garantindo a preservação dos recursos naturais e a recuperação de áreas degradadas.
Oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural – Apoiar os produtores rurais com orientações técnicas, capacitação e disseminação de novas tecnologias para melhorar a produtividade e a qualidade da produção.
Promover o Cooperativismo e o Associativismo Rural – Estimular a organização de cooperativas e associações para fortalecer a economia agrícola e facilitar o acesso a mercados.
Desenvolver e Executar Programas de Apoio à Agricultura Familiar – Criar iniciativas para garantir acesso a crédito, insumos, assistência técnica e comercialização para pequenos produtores.
Apoiar a Infraestrutura Rural – Planejar e implementar melhorias em estradas vicinais, sistemas de irrigação, eletrificação rural e abastecimento de água para fortalecer a produção agropecuária.
Monitorar e Controlar a Sanidade Agropecuária – Fiscalizar a qualidade da produção, combater pragas e doenças e garantir o cumprimento das normas sanitárias e ambientais.
Promover a Segurança Alimentar e o Abastecimento – Desenvolver programas de incentivo à produção e distribuição de alimentos, fortalecendo iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Captar Recursos e Estabelecer Parcerias – Buscar financiamentos junto a órgãos estaduais, federais e entidades privadas para fortalecer as ações da secretaria e ampliar o suporte aos produtores rurais.
Incentivar a Pesquisa e a Inovação Tecnológica – Apoiar o desenvolvimento de novas técnicas agrícolas e pecuárias, promovendo a modernização do setor e o aumento da produtividade.
A Secretaria de Administração é responsável por coordenar e executar as atividades administrativas do município, garantindo o bom funcionamento dos serviços públicos. Suas principais atribuições incluem:
Gestão Administrativa – Planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas da prefeitura, assegurando o cumprimento das normas e regulamentos internos.
Gestão de Recursos Humanos – Administrar o quadro de servidores públicos, incluindo recrutamento, seleção, nomeação, exoneração, folha de pagamento, benefícios e capacitação dos funcionários.
Gestão Patrimonial – Controlar e manter o patrimônio público municipal, garantindo a conservação e o uso adequado dos bens móveis e imóveis.
Gerenciamento de Compras e Licitações – Organizar e executar processos licitatórios, aquisição de materiais, bens e serviços, sempre em conformidade com a legislação vigente.
Controle de Documentação e Arquivos – Organizar e manter atualizado o arquivo público municipal, garantindo a preservação e o acesso às informações administrativas.
Gestão de Tecnologia e Inovação – Implementar e administrar sistemas de informatização para modernizar e agilizar os serviços públicos, garantindo maior eficiência e transparência.
Apoio às Demais Secretarias – Prestar suporte administrativo e operacional aos demais órgãos da administração municipal para assegurar o funcionamento eficiente da gestão pública.
A Secretaria de Administração desempenha um papel estratégico na estrutura governamental, sendo responsável pela organização e eficiência dos processos administrativos. Suas principais competências incluem:
Gerenciar a Administração Pública Municipal – Coordenar os serviços administrativos da prefeitura, garantindo a execução eficiente das políticas de gestão pública.
Normatizar e Fiscalizar Processos Internos – Estabelecer diretrizes e procedimentos para a administração municipal, assegurando o cumprimento das normas e regulamentos.
Administrar Recursos Humanos – Planejar, coordenar e executar a gestão de pessoal, incluindo concursos públicos, nomeações, exonerações, capacitação e controle da folha de pagamento.
Controlar o Patrimônio Público – Gerir e fiscalizar os bens móveis e imóveis do município, garantindo sua manutenção e correta utilização.
Gerenciar Compras e Licitações – Supervisionar e conduzir processos de aquisição de bens e serviços, assegurando a transparência e legalidade das contratações públicas.
Organizar Documentação e Arquivos – Controlar o protocolo, a tramitação e o arquivamento de documentos administrativos, garantindo o acesso e preservação das informações públicas.
Implementar Inovações Tecnológicas – Desenvolver e aplicar soluções de tecnologia para modernizar os processos administrativos e aprimorar a prestação de serviços à população.
Apoiar as Demais Secretarias – Fornecer suporte administrativo e operacional às demais secretarias municipais para garantir o funcionamento eficiente da gestão pública.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte é responsável pela promoção e desenvolvimento das atividades culturais, turísticas e esportivas no município, incentivando a valorização da identidade local, o bem-estar da população e o crescimento do setor. Suas principais atribuições incluem:
Fomentar e Preservar a Cultura Local – Desenvolver políticas públicas voltadas à valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do município.
Gerenciar e Incentivar Eventos Culturais – Promover festivais, feiras, exposições, shows, oficinas e outras manifestações culturais para ampliar o acesso da população às artes.
Administrar Espaços Culturais e Esportivos – Gerir museus, teatros, bibliotecas, centros culturais, ginásios, estádios e demais equipamentos públicos voltados à cultura e ao esporte.
Elaborar e Implementar Políticas de Turismo – Criar e executar ações que fortaleçam o turismo local, promovendo atrativos naturais, culturais, gastronômicos e históricos do município.
Fomentar o Empreendedorismo Turístico – Incentivar parcerias entre o setor público e privado para estimular o turismo sustentável e gerar oportunidades de emprego e renda.
Apoiar o Desenvolvimento do Esporte e Lazer – Criar programas e projetos que incentivem a prática esportiva e atividades recreativas para todas as idades, promovendo qualidade de vida.
Organizar Competições e Eventos Esportivos – Realizar torneios, campeonatos e circuitos esportivos para incentivar a formação de atletas e a integração da comunidade.
Garantir o Acesso ao Esporte para Todos – Desenvolver ações de inclusão social por meio do esporte, oferecendo oportunidades para crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência.
Proteger e Valorizar o Patrimônio Cultural e Natural – Implementar políticas de preservação e restauração de bens históricos, monumentos, espaços turísticos e ambientais do município.
Captar Recursos e Estabelecer Parcerias – Buscar investimentos estaduais, federais e privados para fortalecer projetos culturais, esportivos e turísticos, garantindo a sustentabilidade das ações da secretaria.
A Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte é responsável pelo planejamento, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento cultural, turístico e esportivo do município. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Implementar Políticas Públicas – Criar diretrizes para o fortalecimento da cultura, do turismo e do esporte, garantindo inclusão e desenvolvimento social.
Preservar e Valorizar o Patrimônio Cultural – Desenvolver ações de proteção e promoção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município.
Fomentar a Produção Cultural – Apoiar artistas, grupos culturais e eventos locais, promovendo o acesso da população à cultura em suas diversas formas.
Promover o Turismo Sustentável – Criar estratégias para fortalecer o turismo local, potencializando os atrativos naturais, históricos e gastronômicos do município.
Gerenciar Espaços Culturais, Turísticos e Esportivos – Administrar museus, bibliotecas, teatros, centros culturais, ginásios, estádios e outras infraestruturas públicas voltadas ao lazer e ao desenvolvimento social.
Incentivar o Esporte e o Lazer – Desenvolver programas e projetos que estimulem a prática esportiva e recreativa para diferentes faixas etárias, promovendo saúde e bem-estar.
Organizar e Apoiar Eventos Esportivos e Culturais – Planejar e executar festivais, feiras, campeonatos e competições esportivas que integrem a comunidade e promovam o município.
Garantir a Inclusão e Acessibilidade – Criar políticas de incentivo à participação de pessoas com deficiência, idosos e grupos em situação de vulnerabilidade nas atividades culturais, turísticas e esportivas.
Capacitar Profissionais e Empreendedores do Setor – Fomentar a qualificação de artistas, guias turísticos, atletas e gestores culturais para fortalecer a economia criativa e o turismo local.
Captar Recursos e Estabelecer Parcerias – Buscar investimentos e firmar parcerias com órgãos públicos e privados para viabilizar projetos culturais, turísticos e esportivos.
A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo planejamento, execução e manutenção das obras e serviços de engenharia no município, garantindo o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. Suas principais atribuições incluem:
Planejar e Executar Obras Públicas – Desenvolver, coordenar e fiscalizar projetos de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, drenagem, saneamento e edificações públicas.
Manter e Recuperar a Malha Viária – Realizar a conservação e requalificação de ruas, avenidas, pontes, viadutos e calçadas, assegurando a mobilidade e segurança dos cidadãos.
Gerenciar a Iluminação Pública – Supervisionar a instalação, ampliação e manutenção da rede de iluminação pública, promovendo eficiência energética e segurança urbana.
Coordenar Projetos de Saneamento Básico – Implementar e acompanhar obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial para garantir infraestrutura adequada à população.
Supervisionar a Infraestrutura Urbana e Rural – Planejar melhorias em áreas urbanas e rurais, assegurando acesso adequado a equipamentos públicos e serviços essenciais.
Promover a Sustentabilidade na Infraestrutura – Desenvolver soluções sustentáveis para construção civil, incentivando o uso de materiais ecológicos e tecnologias de eficiência energética.
Fiscalizar Empreendimentos e Obras Privadas – Monitorar o cumprimento das normas técnicas e ambientais em construções particulares, garantindo segurança e conformidade com o plano diretor.
Gerenciar Espaços e Equipamentos Públicos – Administrar a manutenção e conservação de praças, parques, prédios públicos e demais estruturas de uso coletivo.
Elaborar e Implementar Planos de Mobilidade Urbana – Desenvolver estratégias para a melhoria do transporte público, ciclovias, acessibilidade e alternativas sustentáveis de locomoção.
Captar Recursos e Firmar Parcerias – Buscar financiamento junto a órgãos estaduais, federais e internacionais para viabilizar projetos de infraestrutura e desenvolvimento urbano.
A Secretaria de Infraestrutura é responsável pelo planejamento, coordenação e execução de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria da infraestrutura municipal. Suas principais competências incluem:
Planejar e Gerenciar Obras Públicas – Elaborar e supervisionar projetos de construção, reforma e ampliação de vias, edificações e demais equipamentos urbanos essenciais ao município.
Executar a Manutenção da Malha Viária – Coordenar ações de pavimentação, recuperação e conservação de ruas, avenidas, pontes e viadutos, garantindo a mobilidade e segurança da população.
Regular e Fiscalizar Obras e Serviços de Engenharia – Monitorar o cumprimento das normas técnicas e ambientais em construções públicas e privadas, assegurando qualidade e conformidade com o plano diretor.
Gerenciar a Infraestrutura de Saneamento – Desenvolver projetos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial para assegurar serviços básicos de qualidade à população.
Administrar a Iluminação Pública – Planejar, instalar e manter o sistema de iluminação pública, promovendo eficiência energética e segurança urbana.
Elaborar e Implementar Planos de Mobilidade Urbana – Desenvolver estratégias para transporte público, acessibilidade, ciclovias e melhoria das condições de trânsito no município.
Promover o Desenvolvimento Sustentável na Infraestrutura – Aplicar soluções ecológicas nas obras públicas, incentivando o uso de materiais sustentáveis e tecnologias eficientes.
Gerenciar Espaços Públicos e Equipamentos Urbanos – Supervisionar a conservação de praças, parques, prédios públicos e áreas de lazer, garantindo seu funcionamento adequado.
Acompanhar e Fiscalizar Contratos e Parcerias – Supervisionar a execução de contratos de concessão e parcerias público-privadas voltadas à infraestrutura municipal.
Captar Recursos e Fomentar Investimentos – Buscar financiamento junto a órgãos estaduais, federais e internacionais para a realização de obras e melhorias urbanas.
