| Entidade: | Secretaria de Recursos Hidráulicos |
| Endereço: | Rua Cícero Torres |
| Número: | 118 |
| Bairro: | Centro |
| CEP: | 56.560-000 |
| Horário de Atendimento: | 07:00 às 13:00 |
| E-mail: | pminajape@hotmail.com |
| Website: | |
| Telefone: | (87) 3840-1267 |
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A Secretaria de Recursos Hidráulicos é responsável pelo planejamento, gestão e conservação dos recursos hídricos no município, garantindo o uso sustentável da água e a preservação dos mananciais. Suas principais atribuições incluem:
Gerenciar e Regular o Uso da Água – Planejar e implementar políticas de gestão dos recursos hídricos, assegurando seu uso racional e sustentável.
Monitorar a Qualidade e a Quantidade da Água – Fiscalizar mananciais, reservatórios e sistemas de abastecimento, garantindo a qualidade da água disponível para consumo e atividades produtivas.
Promover a Conservação e Recuperação de Recursos Hídricos – Desenvolver programas de proteção e recuperação de nascentes, rios, lagoas e aquíferos, prevenindo degradação e contaminação.
Elaborar e Executar Projetos de Infraestrutura Hídrica – Coordenar a construção e manutenção de barragens, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário.
Fiscalizar o Uso da Água e Enfrentar o Desperdício – Implementar ações para controle de desperdício e uso irregular da água, aplicando penalidades quando necessário.
Gerenciar Sistemas de Saneamento e Drenagem Urbana – Supervisionar a ampliação e manutenção de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de planejar soluções para drenagem urbana e prevenção de enchentes.
Desenvolver Políticas de Educação Ambiental – Promover campanhas de conscientização sobre o uso responsável da água, preservação dos recursos naturais e adoção de práticas sustentáveis.
Fomentar Pesquisas e Parcerias para Gestão Hídrica – Incentivar estudos técnicos, convênios e parcerias com instituições acadêmicas, órgãos ambientais e setores produtivos para inovação na gestão dos recursos hídricos.
Atuar na Prevenção e Combate à Escassez Hídrica – Elaborar planos de contingência e medidas emergenciais para períodos de estiagem, garantindo segurança hídrica para a população e setores produtivos.
A Secretaria de Recursos Hidráulicos é responsável pela formulação e implementação de políticas públicas voltadas à gestão, preservação e uso sustentável dos recursos hídricos. Suas principais competências incluem:
Elaborar e Executar Políticas de Gestão Hídrica – Planejar e implementar diretrizes para o uso racional da água, garantindo sua disponibilidade para consumo humano, atividades produtivas e preservação ambiental.
Regular e Fiscalizar o Uso da Água – Monitorar e regulamentar a captação, distribuição e uso dos recursos hídricos, prevenindo desperdícios e garantindo a equidade no acesso.
Promover a Conservação e Recuperação dos Mananciais – Desenvolver programas de proteção de rios, lagos, nascentes e aquíferos, combatendo a degradação e a poluição hídrica.
Gerenciar a Infraestrutura Hídrica – Coordenar a construção, manutenção e ampliação de barragens, reservatórios, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Supervisionar a Drenagem Urbana e Controle de Enchentes – Implementar medidas de drenagem urbana e controle de cheias, prevenindo alagamentos e impactos ambientais decorrentes de eventos climáticos extremos.
Garantir a Qualidade da Água – Monitorar a qualidade da água para abastecimento público, promovendo ações para reduzir a contaminação e melhorar os sistemas de tratamento.
Fomentar a Educação Ambiental e o Uso Sustentável da Água – Desenvolver campanhas educativas para conscientizar a população e setores produtivos sobre a importância da preservação dos recursos hídricos.
Elaborar Planos de Contingência para Crises Hídricas – Criar estratégias de enfrentamento a períodos de estiagem e escassez hídrica, assegurando o abastecimento e a segurança hídrica do município.
Promover Parcerias e Cooperação Técnica – Estabelecer convênios e colaborações com órgãos estaduais, federais e internacionais, além de instituições acadêmicas e organizações ambientais para aprimorar a gestão hídrica.
