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Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE MUNICIPAL, INAJÁ – PE – FNDE – ESCOLA 13 SALAS, PROPOSTA Nº 960911/2024, CONFORME PROJETO NO AUTOS. As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento. A licitação será realizada em um único item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto. A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de obra para suprir demanda específica – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE MUNICIPAL, INAJÁ – PE – FNDE – ESCOLA 13 SALAS, PROPOSTA Nº 960911/2024, CONFORME PROJETO NO AUTOS –, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.