Legislação
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1307-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Reajusta o Valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1308-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Institui piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. | Visualizar |
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1309-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
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1310-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste do piso salarial do cargo de técnico administrativo I. Do quadro efetivo do poder legislativo municipal de Inajá-Pe e estabelece outras providencias. | Visualizar |
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1311-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a mudança de caracterização de Rural para Urbana os terrenos abaixo identificados. | Visualizar |
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1313-2020
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05/06/2020 | Legislação |
Leis | "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial no Orçamento em execução." | Visualizar |
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1319-2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome de praça Luiz freire de Azevedo ao canteiro central sem nome, existente e localizada na av. Tenente domingos gomes, em frente a residência de Zé Carlos da credilar e de lima, centro, Inajá/Pe. | Visualizar |
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1320-2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome da ponte do Rio Moxoto, ZELIA MALTA DE SOUZA, localizada na localidade Mãe d'água, Centro, lnajá/PE. | Visualizar |
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1321-2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Dá-se o nome quadra poliesportiva Jose Mariano de Araújo (zequinha}, que fica situada no povoado caraibeiro 1º distrito de Inajá - Pe. | Visualizar |
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1322-2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | Cria o conselho municipal de segurança pública Comsipe e o fundo municipal de segurança pública - Funsipe da cidade de lnajá, Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1324-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Institui no calendário oficial de eventos do Município de Inaja. a semana Municipal do Juventude e dá outros providências. | Visualizar |
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1326-2020
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02/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários do Município de lnajá-PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1327-2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Munícipio de Inajá de acordo com a Emenda Constitucional Federal n° 103/2019. | Visualizar |
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1329-2020
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14/12/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a mudança de caracterização de Rural poro Urbano, no terreno abaixo identificado no Município de Inajá - PE. | Visualizar |
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1305-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1306-2020
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21/02/2020 | Legislação |
Leis | Autoriza o reajuste do piso salarial do cargo de agente Administrivo do município de Inajá·Pe e estabelece outras providências. | Visualizar |
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1312-2020
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05/06/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social às Entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências. | Visualizar |
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1315-2020
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10/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome de 11 (onze) Ruas do BAIRRO NOVO HORIZONTE, que se localiza na localidade Nova lnajâ, Sítio Pau de Colher, extensão de 18 ha, caracterizada como urbana, conforme Lei 1.264/17, da Estrada do Caraibeiro, do município de lnajâ/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1316-2020
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10/08/2020 | Legislação |
Leis | Estabelece ponto facultativo para o servidor público municipal do quando efetivo no dia do seu respectivo aniversário 1 e dá outras providencias ". | Visualizar |
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1317-2020
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10/08/2020 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o nome do Bairro NOVO HORIZONTE, que se localiza na localidade Nova lnajá, Sitio Pau de Colher, extensão de 18 ha, caracterizada como urbana, conforme Lei 1.264/17, da Estrada do Caraibeiro, do município de lnajá/PE e dá outras providências. | Visualizar |
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1318-2020
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25/08/2020 | Legislação |
Leis | DÁ-SE O NOME ACADEMIA DAS CIDADES ERONIDES PANTALEÃO, a unidade de esporte e lazer, localizada na Avenida Cristo Rei, Centro, lnajá/PE. | Visualizar |
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1296-2019
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25/02/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre, o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1297-2019
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21/03/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Município de lnajá a torna-se entre consorciado ao consorcio dos municípios pernambucanos -COMUPE. | Visualizar |
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1299-2019
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09/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares. | Visualizar |
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1300-2019
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09/05/2019 | Legislação |
Leis | REAJUS A O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,. | Visualizar |
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1301-2019
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09/05/2019 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias . | Visualizar |
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1302-2019
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08/11/2019 | Legislação |
Leis | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munícipio a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de lnajá Pernambuco junto, ao Banco do Nordeste e do Brasil e da outras providencias. | Visualizar |
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1303-2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | Estima a RECEITA e fixa DESPESA do Município para o Exercício financeiro de 2020. | Visualizar |
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1304-2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | Revisa o Plano Plurianual 2018/2021 para execução da parcela anual de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1295-2019
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25/02/2019 | Legislação |
Leis | Institui piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. | Visualizar |
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1298-2020
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21/03/2019 | Legislação |
Leis | Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. | Visualizar |
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1330-2021
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19/02/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo para os Servidores Municipais e dá outras providências. | Visualizar |
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1331-2021
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05/03/2021 | Legislação |
Leis | Reajuste do piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias. | Visualizar |
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1332-2021
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29/03/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação. | Visualizar |
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1333-2021
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09/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem e dá outras providências. | Visualizar |
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1337-2021
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19/07/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para a exercício de 2022 e dá outras providências. | Visualizar |
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1339-2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrário e o fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário e dó outras providências. | Visualizar |
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1340-2021
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15/10/2021 | Legislação |
Leis | Modifica, em parte, a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Inajá-Pe, aprovada com a lei 1026/2001, de 02/02/2001, e dá outras providências. | Visualizar |
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1341-2021
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11/11/2021 | Legislação |
Leis | Institui o regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Inajá. | Visualizar |
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1334-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de lnaJá, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
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1338-2021
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20/08/2021 | Legislação |
Leis | Reconhece o Utilidade Pública Municipal do Instituição "Arnigos do Bem - Instituição Nacional Contra a Fome e o Miséria", e dá outros providências. | Visualizar |
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1391/2025
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31/01/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1392/2025
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31/01/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTANDO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1393/2025
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31/01/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1394/2025
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31/01/2025 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1379/2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1380/2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE O REAJUSTANDO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1381/2024
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20/02/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PELO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1383/2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCUINAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE INAJÁ-PE, NA MODALIDADE ABRIGO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1384/2024
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26/08/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1385/2024
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09/09/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1386/2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIM/POA- SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1387/2024
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10/10/2024 | Legislação |
Leis | CONFERE AO EVENTO "TRILHA PÉ DE SERRA" A OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DE INAJÁ, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1361/2023
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31/01/2023 | Legislação |
Leis | CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ E FIXA OS SALÁRIOS. | Visualizar |
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1362/2023
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30/03/2023 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE INAJÁ-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1363/2023
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10/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE O REAJUSTANDO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1364/2023
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27/04/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1365/2023
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09/05/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1366/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE O REAJUSTANDO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1367/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1368/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | ALTERA A ALÍQUOTA PATRONAL DE QUE TRATA O ART.10º.DA LEI 1.327/2020 E IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE INAJÁ PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1370/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE INCETIVO ESCOLAR PARA MENINAS DENOMINADO "DEBUTANTE NOTA 10". | Visualizar |
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1371/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DE CUSTEIO DE DESPESAS COM CASAMENTO CIVIL DENOMINADO "CASAMENTO COLETIVO". | Visualizar |
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1372/2023
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30/06/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DOS HINOS NACIONAL,ESTADUAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS E DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. | Visualizar |
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1373/2023
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20/09/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA. | Visualizar |
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1374/2023
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26/10/2023 | Legislação |
Leis | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. | Visualizar |
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1347/2022
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10/03/2022 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, TÉCNICO ADMINISTRATIVO II E TÉCNICO ADMINISTRATIVO III DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1348/2022
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30/03/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PARA A CTR LAGOA GRANDE - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS LAGOA GRANDE-PE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1349/2022
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23/05/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1350/2022
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29/06/2022 | Legislação |
Leis | INCLUI O ART.15-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2006, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1351/2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | CONSIDERANDO A EMENDA CONSTITUCIONAL 120, QUE ACRESCENTOU OS §§ 7º,8º,9º,10º E 11º AO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AS PORTARIAS 1.445 DE 14 DE JUNHO DE 2022 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PORTARIA GM/MS 1.971 DE 30 DE JUNHO DE 2022 E A PORTARIA GM/MS 2.109 DE 30 DE JUNHO 2022 QUE ESTABELECE REAJUSTANDO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS A NÍVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1352/2022
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04/08/2022 | Legislação |
Leis | CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1354/2022
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26/08/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E RESSARCIMENTO DE COMBUSTÍVEL A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1355/2022
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18/10/2022 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O RATEIO DOS VALORES RECEBIDOS, POR PRECATÓRIO, DE DIFERENÇAS DEVIDAS PELA UNIÃO DO COMPLEMENTO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1356/2022
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25/10/2022 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE INAJÁ-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1359/2022
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15/12/2022 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATAM AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1104 DE 15 DE JULHO DE 2005; 1.121 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006; 1.327 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1296/2019
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25/02/2019 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1297/2019
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21/03/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O MUNICIPIO DE INAJÁ A TOMA-SE ENTE CONSORCIADO AO CONSÓRCIO DOS MUNICIPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE. | Visualizar |
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1299/2019
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09/05/2019 | Legislação |
Leis | DISPOE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCICIO DE 2019 E ALTERAR A REDUÇÃO DO ART. 7 DA LEI MUNICIPAL N° 1.292 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. | Visualizar |
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1300/2019
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09/05/2019 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1301/2019
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30/08/2019 | Legislação |
Leis | dispõe sobre elaboração da lei de diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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1302/2019
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08/11/2019 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO OU RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICIPIO DE INAJÁ PERNAMBUCO JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1303/2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 | Visualizar |
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1304/2019
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21/11/2019 | Legislação |
Leis | REVISA O PLANO PLURIANUAL 2018/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1298/2019
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21/03/2019 | Legislação |
Leis | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1279/2018
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12/03/2018 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1280/2018
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12/03/2018 | Legislação |
Leis | CRIA E REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1281/2018
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12/03/2018 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE A PRAÇA CANTEIRO CENTRAL SEM NOME, EVANDRO ANTONIO TORRES, AV. CÍCERO TORRES, ( EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE SEUS GENITORES ), CENTRO, INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1282/2018
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12/03/2018 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE O NOME DA PRAÇA ELDA VALERIANO MALTA AO CANTEIRO CENTRAL, SEM NOME, EXISTENTE E LOCALIZADA NA AVENIDA TENETE DOMINGOS GOMES, CENTRO, INAJÁ/PE, FRENTE A RESIDÊNCIA DE MAZINHA, NESTA CIDADE, INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1283/2018
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05/04/2018 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1121, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1284/2018
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06/04/2018 | Legislação |
Leis | INSTITUI PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. | Visualizar |
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1285/2018
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23/04/2018 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1286/2018
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03/05/2018 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1287/2018
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04/05/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PRAÇA CANTEIRO CENTRAL - ROTATÓRIO/GIRADORSEM NOME PARA CARLOS ODILON DE ARAÚJO, LOCALIZADA NA AVENIDA TENETE DOMINGOS GOMES CENTRO INAJÁ/PE - EM FRENTE AO CARTÓRIO ELEITORAL DE INAJÁ/PE - TER, | Visualizar |
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1290/2018
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20/09/2018 | Legislação |
Leis | ESTABELECE A UNIFICAÇÃO DE MASSA DO FUNDO FINANCEIRO E PREVIDECIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1291/2018
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20/09/2018 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA MARIA MALTA DE ALENCAR ( DONA MARIQUITA ), AO CANTEIRO CENTRAL, SEM NOME, CENTRO, INAJÁ/PE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO EX PREFEITO AIRON TIMÓTEO E AO LADO DO BANCO DO BRASIL - CENTRO INAJÁ/PE | Visualizar |
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1288/2018
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21/06/2018 | Legislação |
Leis | DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.127/2007
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02/07/2007 | Legislação |
Leis | ESTABELECE E NORMATIVA PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DESPESA DE LOCOMOÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.249/2017
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07/02/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.250/2017
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07/02/2017 | Legislação |
Leis | INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.251/2017
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07/02/2017 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.252/2017
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24/02/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.253/2017
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07/03/2017 | Legislação |
Leis | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 32, 33, DA LEI MUNICIPAL N° 1.121/2006 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTS. 32, E 33, DO MESMO DIPLOMA LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.254/2017
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23/03/2017 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA, ADOTE O VERDE NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.255/2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.246/2016 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.256/2017
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28/04/2017 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.247/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.257/2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ-SE O NOME DE PRAÇA EUCLIDES MACHADO DE ALENCAR, A PRAÇA QUE USUALMENTE E HABITUALMENTE SE CHAMA PRAÇA MARIA DOS PRAZERES, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO INAJÁ GREMIO E A FARMÁCIA DE DOCA DE POMPEU, CENTRO INAJÁ/PE, DESMEMBRANDO-A DA PRAÇA MUNICIPAL ( MARIA DOS PRAZERES EM FRENTE AO MERCADO MALTA. | Visualizar |
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1.258/2017
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07/06/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ O NOME DE PRAÇA DA BIBLIA AO CANTEIRO CENTRAL SEM NOME EXISTENTE NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E AO LADO DO MURO LATERAL DA MATERNIDADE, CENTRO, INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1.259/2017
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19/06/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DA CIDADANIA - PMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.260/2017
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19/06/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.261/2017
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01/07/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO E PRORROGA A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.262/2017
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01/07/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CARACTERIZAÇÃO DE RUAL PARA URBANA OS TERRENOS ABAIXO IDENTIFICADAS. | Visualizar |
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1.264/2017
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14/07/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE CARACTERIZAÇÃO DE RUAL PARA URBANA OS TERRENOS ABAIXO IDENTIFICADOS. | Visualizar |
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1.266/2017
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18/07/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: TORNA A VAQUEJADA ( PEGA DE BOI NO MATO E CORRIDA DE MOURÃO ) E DO RODEIO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE INAJÁ ATIVIDADES COMO AS MONTARIAS, PROVAS DE LAÇO, A APARTAÇÃO, PROVAS DE RÉDEAS, PROVAS DOS TRÊS TAMBORES, PALETEADAS, E DEMAIS PROVAS TÍPICAS BEM COMO APRESENTAÇÕES FOLCLÓRICAS E MÚSICAS DE REIZ. | Visualizar |
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1.268/2017
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04/10/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA DIOCLECIANO DANTAS, AO CANTEIRO CENTRAL, SEM NOME, EXISTENTE E LOCALIZADA NA RUA CÍCERO TORRES, CENTRO, INAJÁ/PE, EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1.269/2017
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05/10/2017 | Legislação |
Leis | "DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO." | Visualizar |
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1.270/2017
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13/10/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO DO JORRO, QUE PASSA A SE CHAMAR POSTO DE SAÚDE ALTO DO JORRO ANTÔNIO FREIRE DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO JORRO - INAJÁ/PE | Visualizar |
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1.271/2017
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13/10/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O NOME DA PRAÇA ARMANDO TIMÓTEO CAVALCANTE, AO CANTEIRO CENTRAL, SEM NOME, EXISTENTE E LOCALIZADA NA RUA CÍCERO TORRES, CENTRO, INAJÁ/PE, EM FRENTE A UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANTA RITA ( CONHECIDA PELA MATERNIDADE ) DE INAJÁ/PE. | Visualizar |
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1.272/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DEPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.273/2017
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27/10/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROJETO "ADOTE UMA BIBLIOTECA NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.274/2017
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10/11/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE "INCENTIVO E PRODUÇÃO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS COM MÃO-DE-OBRA VOLUNTÁRIO SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.275/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INAJÁ PARA OXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | Visualizar |
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1.276/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.277/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA RUA COM NOME, QUE TRATA DA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADOÇÃO, E PERMISSÃO DE EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA NAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADORES PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE INAJÁ/PE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | Visualizar |
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1.278/2017
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14/12/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.150/2009 QUE DÁ O NOME DA PRAÇA MARCELO MARQUES GOMES DE ARAÚJO, LOZALIZADA NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, CENTRO, INAJÁ/PE DELIMITANDO-SE E INDICANDO OS PONTOS DE REFERÊNCIA. | Visualizar |
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1.263/2017
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01/07/2017 | Legislação |
Leis | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.265/2017
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18/07/2017 | Legislação |
Leis | EMENTA: DÁ-SE O NOME DE PRAÇA GUILHERME CAETANO DE AZEVEDO AO CANTEIRO CENTRA SEM NOME, EXISTENTE E LOCALIZADA NA AV. TENENTE DOMINGOS GOMES, EN FRENTE A RESIDÊNCIA DO CASAL RUBENS E LURDINHA, E DO ESTABELECIMENTO FARMÁCIA DO TRABALHADOR, CENTRO, INAJÁ/PE | Visualizar |
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1.242/2016
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04/07/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.246/2016
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20/12/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: ACRESCENTA AO ARTIGO 21° DA LEI N° 1048/2001 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE INAJÁ, OS INCISOS I, II, III E IV, CONFORME REDAÇÃO ABAIXO: | Visualizar |
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1.247/2017
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20/12/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: ACRESCENTA AO ARTIGO 32° DA LEI N° 1048/2001 - PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE INAJÁ, O INCISOS I E SEUS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO, COM AS ALIENAS "A", "B" E "C", BEM COMO ALTERA A REDAÇÃO DO ART 19° DA MESMA LEI, QUE PASSA A VIGORAR CONFORME ABAIXO | Visualizar |
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1.248/2016
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20/12/2016 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMIA "POSTO DE SAÚDE JOSÉ NECO DA SILVA" AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PASSAGEM DAS PEDRAS DESTE MUNICÍPIO. | Visualizar |
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1.227/2015
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08/04/2015 | Legislação |
Leis | EMINTA: DISPÕE E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.230/2015
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02/06/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE INAJÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.231/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERAÇÃO DA LEI, 1084/2003, QUE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E A LEI 1085/2004 QUE CRIA O CONSELHO TUTELAR E DA LEI QUE CRIA 1084/2003 O FUMAC - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. | Visualizar |
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1.232/2015
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23/06/2015 | Legislação |
Leis | EMENTA: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.215/2014
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21/02/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE E CONCEDE REAJUTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.216/2014
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11/04/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SÁLARIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.217/2014
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11/04/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE AUMENTO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.218/2014
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11/04/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE NOVO VECIMENTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.219/2014
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16/06/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA, ANEXO I, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL NO 1.131/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.220/2014
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07/07/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE JEAHUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.221/2014
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07/07/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE VALORIZAÇÃO HUMANA DENOMENADA "MAIS RENDA", AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS | Visualizar |
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1.222/2014
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05/07/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DÍRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.224/2014
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09/12/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Visualizar |
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1.226/2014
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17/12/2014 | Legislação |
Leis | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL ( COMPDEC ) DO MUNICIPIO DE INAJÁ - PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.223/2014
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09/12/2014 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2015 | Visualizar |
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1.198/2013
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17/01/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 1051 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.199/2013
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31/01/2013 | Legislação |
Leis | INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 65 DA KEI ORGÂNICA MUNICIPAL | Visualizar |
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1.200/2013
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20/02/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.201/2013
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01/03/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA ADESÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ALTA REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.202/2013
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12/03/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.203/2013
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10/04/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE INAJÁ. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.204/2013
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10/04/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE INAJÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.205/2013
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03/04/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AO PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. ASSIM COMO AS DEMAIS CLASSES E NIVEIS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.206/2013
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10/04/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Visualizar |
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1.207/2013
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09/05/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N. 1125/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.208/2013
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21/05/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: - CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DE CONTAS MÉDICAS E DE COORDENADORA DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.209/2013
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30/05/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: CONCEDE EXCLUSÃO DE MULTAS E JUROS DOBRE DÉBITOS TRIBUTARIOS INCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REFERENTE AO IMPOSTO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.2010/2013
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23/08/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: - CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA ÁREA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.2011/2013
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23/09/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCICIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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1.2012/2013
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14/11/2013 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTABELECE AS DATAS FORMAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1.396/2025
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26/05/2025 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INAJÁ/PE VINCULADOS A LEI MUNICIPAL 1.361 de 31 DE JANEIRO DE 2023. | Visualizar |
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1.397/2025
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26/05/2025 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DE COMBUSTÍVEL- VIC AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
